Na quinta-feira, dia 27/05, a Coordenadoria da Mulher (CEVID) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou uma reunião com representantes do Executivo municipal em Carmópolis, a fim de traçar ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Além da apresentação dos projetos, programas, ações desenvolvidos pela CEVID, foi discutida a implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade de Carmópolis.
“Esperamos que dessa reunião nasçam muitas parcerias no enfrentamento à violência na cidade de Carmópolis. A Coordenadoria da Mulher tem projetos que atendem aos eixos da Lei Maria da Penha, que visam o atendimento integral e integrado à mulher e também a educação e reabilitação dos agressores. Recebemos essa provocação em relação à Patrulha Maria da Penha e ficamos muito felizes. Fazemos um projeto-piloto, uma parceria entre o Judiciário e o Executivo municipal, no qual a CEVID, por um ano, realiza o suporte do serviço, promove cursos e também o acompanhamento dos resultados e dos atendimentos da Patrulha Maria da Penha. Hoje, estamos em busca da interiorização dos serviços e queremos que Carmópolis, assim como os outros municípios de Sergipe, tenha todos serviços no atendimento e acolhimento à mulher de forma especializada, com um olhar diferenciado, dentro das suas especificidades e de sua estrutura, para que a Rede seja tecida e fortalecida para esse atendimento integral e integrado à mulher”, ressaltou a
Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento.
A reunião ocorreu atendendo a uma solicitação do Município de Carmópolis para conhecimento e posterior implantação da Patrulha Maria da Penha, serviço desenvolvido pela Guarda Municipal no monitoramento dos casos de violência doméstica e familiar que tem medida protetiva deferida com risco de morte, encaminhados pelo Judiciário. Participaram o Secretário de Assistência Social Alexandre de Santana Magalhães e a Secretária Adjunta Liliane Lucena, além do Coordenador de Segurança e Defesa Social Hilderley Pereira Santos e a Guarda municipal Tâmara Santos Oliveira.
“Nós desenvolvíamos projetos nas escolas, com crianças e adolescentes, por meio de palestras e estimulávamos que, ao final das palestras, eles fizessem redações e o resultado foi uma busca ativa, porque identificamos situações de violência nas redações escritas pelos alunos. Assim, buscamos conhecer as ações da Guarda Municipal em Nossa Senhora do Socorro, por meio do serviço da Patrulha Maria da Penha. Já temos um projeto aprovado em 2020 para a criação da Patrulha e entramos em contato com a Coordenadoria da Mulher para proporcionar a capacitação do efetivo dos nossos guardas municipais. Criamos ainda um Núcleo de Capacitação com o objetivo de trabalhar o atendimento mais humanizado dos guardas municipais e temos a intenção de incluir a capacitação da Patrulha Maria da Penha”, explicou Hilderley Pereira. A Guarda municipal Tâmara Oliveira acrescentou que parceirizar com a Coordenadoria da Mulher também proporcionará a continuidade das ações nas escolas e promoção de uma conscientização para a não violência por meio da educação.
A Assistente Social da CEVID, Shirley Amanda Leita, relembrou que, dentro do projeto Interior em Rede que traça um diagnóstico da Rede e promove uma interlocução com a Rede nos municípios, a Coordenadoria fez uma visita à cidade de Carmópolis, contudo as ações foram descontinuadas devido a mudanças na Comarca e na gestão municipal. Segundo Shirley Leite, a CEVID está revisitando os municípios a fim de firmar novas parcerias no enfrentamento à violência contra a mulher.
Acerca da Patrulha Maria da Penha foi exposto que a Coordenadoria da Mulher realiza o Projeto Construindo Conceitos e Ações, mediante o qual os profissionais que atuam na segurança pública (especificamente para a Patrulha são os agentes da Guarda Municipal) são capacitados para atuarem com uma formação específica com o fito de promover um melhor acolhimento com a perspectiva de gênero e não revitimização da vítima. “Para a Patrulha Maria da Penha, nós fazemos essa capacitação, inclusive, com abordagem de gênero, porque entendemos que os profissionais precisam estar mais sensíveis no atendimento à mulher vítima de violência. Em 2019, realizamos uma capacitação presencial atendendo a muitos profissionais de vários municípios, os quais demonstraram interesse em implantar o serviço”, destacou Shirley Leite, pontuando que o Município de Carmópolis tinha enviado alguns guardas municipais nesta capacitação.
A Psicóloga da CEVID, Sabrina Duarte, explanou sobre o Programa Educação e Justiça Restaurativa, além dos projetos realizados em com parcerias de instituições de ensino superior, a exemplo do Viver em Família e do Resignificando Laços, fornecidos pela Faculdade Pio Décimo e o Projeto Viver Melhor, desenvolvido pela Estácio. Sobre o serviço dos grupos reflexivos no atendimento aos eixos da Lei Maria da Penha, conforme artigo 35, V, voltados para a responsabilização e a prevenção, a psicóloga lembrou que os grupos reflexivos podem ser realizados por meio de uma parceria com a Faculdade Estácio, no qual os agressores seriam direcionados ao grupo pelo Judiciário.
Foi divulgado que o Município de Carmópolis está em processo de reativação da Coordenadoria da Mulher no município. Após questionamento sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em Carmópolis para atendimento à mulher, o Secretário de Assistência Social Alexandre Magalhães relatou acerca das subnotificações, porém informou que, quando é detectado algum caso de violência, o CREAS faz o acolhimento das mulheres e a Secretaria atende às vulnerabilidades, com distribuição de cestas básicas e promoção de cursos como corte e costura e artesanato para a autonomia financeira e o empoderamento da mulher. Porém, informou que, por conta da pandemia, alguns projetos voltados para a capacitação estão suspensos. Diante da informação, foi divulgado os convênios que a CEVID dispõe com empresas, como o Instituto G. Barbosa, SENAI, SENAC para a inserção da mulher no mercado de trabalho.
“Agradecemos à disponibilidade da magistrada e de sua equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, toda a força e o apoio para desenvolvermos um trabalho a contento no município de Carmópolis, uma vez que objetivamos aprimorar, dar uma guinada nos serviços de atendimento à mulher, de forma mais humanizada em nosso município”, ressaltou o Secretário de Assistência Social Alexandre Magalhães.
A Juíza apresentou resumidamente os avanços em Sergipe quanto ao atendimento à mulher vítima de violência, através de uma articulação entre o TJSE, o Governo do Estado e o Legislativo, como a instalação da Casa da Mulher Brasileira, cuja construção será realizada no Centro Administrativo de Aracaju e cuja verba, no valor de R$ 6 milhões, oriunda de emenda parlamentar da Senadora Maria do Carmo Alves, está garantida. Também mencionou o Projeto Homem com H, que é serviço estadual, inaugurado em março de 2020, no Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP), em Nossa Senhora do Socorro, o qual poderá atender aos agressores dos municípios da Grande Aracaju.
Fonte: Dircom TJSE; Fotos: Raphael Faria - Dircom TJSE
