A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 31/05, por meio de videoconferência, com vereadoras que compõem a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e outras mulheres que integram a rede de proteção. Na ocasião, a magistrada falou sobre ‘Políticas para prevenção, combate e enfrentamento à violência contra a mulher em Aracaju’ e apresentou projetos desenvolvidos pela Coordenadoria.
“Conheço de perto o trabalho de todas que integram essa mesa virtual e é um prazer saber que estamos inseridos numa rede tão bem articulada. É uma honra dividir essa roda de conversa com vocês”, agradeceu a Juíza Rosa Geane. Ela iniciou a apresentação falando sobre as atribuições da Coordenadoria da Mulher, que tem projetos relacionados à prevenção e combate à violência doméstica e familiar, com base em eixos da Lei Maria da Penha.
Rosa Geane explicou que os projetos da Coordenadoria estão inseridos em cinco eixos de atuação: Educação preventiva (informação à população); Promoção de parcerias e articulação com a Rede de Atendimento/Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; Educação Permanente, com capacitações de servidores, professores, profissionais da segurança pública e da rede de proteção; e Incentivo a Estudos e Pesquisas sobre violência contra a mulher.
Ainda durante a apresentação, a Juíza lembrou que está em andamento a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e que, em breve, a Coordenadoria da Mulher do TJSE lançará o Pacto pela Paz em Casa, que será apresentado ao Governo do Estado e Prefeituras. “Precisamos muito de leis que protejam a mulher. Como apresentamos, temos projetos em vários eixos e pretendemos desenvolvê-los com a ajuda de vocês”, sugeriu Rosa Geane.
A mesa redonda foi iniciativa da vereadora Emília Côrrea, Procuradora-Chefe da Mulher da CMA, com apoio das Subprocuradoras Linda Brasil, Ângela Melo e Sheyla Galba. “Temos a obrigação de estarmos unidas para combater esse problema. Precisamos da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça porque a Procuradoria da Mulher da Câmara ainda está nascendo e necessita se fortalecer através dessa rede e dessa força que vocês nos passam”, ressaltou a vereadora Emília Corrêa.
Em seguida, a participação foi aberta a outras integrantes da Mesa Redonda, a exemplo da advogada Valdilene Martins, representando o Instituto Ressurgir. “Fico feliz em participar desse evento porque sei que estão aqui mulheres que se preocupam de verdade com essa temática da violência, que lutam contra isso’, argumentou a advogada, lembrando que, em 2020, foram registrados em Sergipe 17 feminicídios e, este ano, três.
Já a delegada Meire Mansuet lembrou que a Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) de Aracaju funciona 24 horas, todos os dias, e é a porta de entrada para os casos de violência contra a mulher. Quem também participou da Mesa Redonda foi a Juíza Maria Aparecida Consentino Agostin, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “O mais importante nessa luta é o acolhimento à mulher e a informação. As mulheres vítimas precisam saber que podem contar com o sistema de justiça”, argumentou a magistrada.
A vereadora Linda Brasil informou que no Brasil, em 2020, foram 175 mulheres assassinadas, sendo 78% delas negras. “Só vamos mudar essa situação com uma educação libertadora”, sugeriu Linda. Para Sheyla Galba, a prevenção contra a violência contra mulher deve ser trabalhada nas escolas. Ao final, a vereadora Emília Corrêa destacou que a libertação de cada mulher vítima começa com a denúncia e o apoio que deve ser prestado pela rede de proteção.
Ainda participaram da Mesa Redonda a deputada estadual Goretti Reis, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe; a Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Erika Leite; a delegada Ana Carolina Machado, entre outras mulheres que integram a rede de proteção. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, estiveram presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite e a assessora Mariza Santos
