A Coordenadoria da Mulher (CEVID) do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu, no dia 08/06, uma reunião com órgãos estaduais e municipais a fim de organizar a infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Participaram, no âmbito do Estado, representantes da Secretaria Estadual de Governo (SEGOV) e da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS); do Município de Aracaju, participaram a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), além da Vice-Prefeita Katarina Feitosa.
Inicialmente, a equipe técnica e psicossocial da CEVID, por intermédio da psicóloga Sabrina Duarte, da assessora Mariza Santos e da assistente social Shirley Leite, fez a apresentação das ações e mobilizações que foram efetivadas para a consecução das emendas parlamentares e a adesão do Governo do Estado, com fito na concretização para a construção da Casa da Mulher, bem como a articulação com a Rede de Atendimento que atuará na Casa.
A Juíza Coordenadora da Mulher Rosa Geane Nascimento relatou acerca da luta para a instalação do equipamento da Casa da Mulher Brasileira, a qual atende aos eixos da Lei Maria Penha, voltados ao atendimento integral e integrado à mulher vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Estamos em um momento muito importante, após algumas chances que teve Sergipe de concretizar esse sonho da Casa da Mulher nos ter escapado, a exemplo do ano passado quando tínhamos as emendas, mas estas foram direcionadas para a pandemia. Tivemos a confirmação no início do ano, em fevereiro, de que teríamos em 2021 a consecução das emendas, as quais foram, posteriormente, destinadas pela Senadora Maria do Carmo Alves, o valor de R$ 6 milhões de reais. Estamos vendo nascer um projeto muito bonito para o acolhimento e atendimento da mulher vítima de violência em um espaço único e integrado. Cada um colaborou com um pedacinho, seja com as emendas, com o terreno, este que foi doado pelo Governo do Estado, seja com as articulações e tenho certeza que veremos o nascimento de uma filha de todas e todos nós, que é a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Temos como meta do CNJ, a Meta 9, voltada para a desjudicialização e prevenção, e o TJSE propôs a implantação da Casa da Mulher e dos grupos reflexivos para alcance da meta”, salientou a magistrada, falando, ainda, da felicidade em receber o apoio de mulheres que estão em posição de poder, como a Vice-prefeita de Aracaju, na busca por acolher as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade.
A Vice-Prefeita de Aracaju Katarina Feitosa destacou que o Município tem uma grande expectativa acerca do projeto Casa da Mulher Brasileira. “Há tanto tempo que está adormecido esse projeto e esperamos que ele vingue desta vez. Temos muita esperança de que a Casa da Mulher se concretize, porque não podemos mais fechar os olhos para a violência, não podemos deixar de assistir essas mulheres, inclusive, qualquer uma de nós mulheres pode ser vítima desse tipo de violência. No que pudermos contribuir, dentro do Município de Aracaju, nós iremos fazer”, garantiu a Vice-Prefeita, citando, como exemplo positivo de serviço integrado a experiência da DAGV.
Após questionamento sobre como o Município de Aracaju poderia colaborar, a Juíza Rosa Geane explicou que no cadastramento das emendas existe uma necessidade de abordar a estruturação do local. Disse que o Município de Aracaju entra como parceira na coordenação da Casa, mas também na parte que cabe ao Município de infraestrutura urbana, de transporte e iluminação pública.
A representante da SEGOV, Manoella Mendes, relatou que o convênio ainda não foi firmado, agrada-se apenas uma liberação do Governo Federal para cadastramento do projeto. De acordo com a explicação, para formatar o instrumento, são determinadas diretrizes, no qual o terreno precisa atender alguns critérios, e um dos critérios é que a região tenha iluminação, facilidade de acesso e oferta de meios de transportes, a fim de não haver risco para o público que será atendido. Explicou que o Estado precisa comprovar que atende aos critérios definidos até que o instrumento seja celebrado, em caso de não haver essa comprovação será concedido um prazo para que o Estado atenda aos critérios, para assim iniciar o projeto de execução.
O Superintendente da SMTT, Renato Telles, informou que, embora esteja o projeto em fase embrionária, existe uma linha de ônibus que faz o percurso no bairro Capucho, a Linha 309 Centro Administrativo/ Zona Oeste. Relatou que, inicialmente, pode ser feito uma adequação de percurso, mas somente a partir da demanda efetiva, a SMTT poderá realizar estudos para, por exemplo, ampliar a oferta de transportes.
A Vice-Prefeita Katarina Feitosa assegurou que não haverá problemas com relação ao transporte e à iluminação pública. Relatou, inclusive, quanto à iluminação, que o Município realizará a troca de 58 mil pontos de luz, além de acréscimos, na qual poderá a região da Casa da Mulher ser beneficiada. Sugestionou que os representantes dos órgãos envolvidos possam visitar o terreno, para que se tenha uma visão in loco da região que abrigará a Casa e de suas necessidades.
A Coordenadora de Mulheres da SEIAS, Erika Santana, destacou que como a Casa da Mulher estará, inicialmente, instalada em Aracaju, as mulheres que residem na capital serão beneficiadas diretamente com os serviços. Acrescentou, que como o equipamento se localizará em um local de fácil acesso, próximo a um terminal rodoviário, as mulheres de todo o Estado poderão buscar o acolhimento na Casa da Mulher.
A Diretora de Habitação da EMURB, Tereza Goes, que representou o Superintendente Sérgio Ferrari, se prontificou em organizar a parte de licenciamento do empreendimento e demais certidões.
Também participaram da reunião a Secretária Municipal de Assistência Social de Aracaju, Simone Passos e a Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Edlaine Sena; o Secretário Municipal de Governo, Evandro Galdino; o representante da SEGOV Carlos Américo; e da SEIAS, Pedro Brasil, Sibelle Sá e Valdilene Martins.
Fonte: Dircom TJSE; Fotos: Raphael Faria Dircom TJSE
