A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, recentemente, reuniões para discutir a oferta de grupos reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma delas, no dia 22/07, foi com a Faculdade Estácio, que desde 2015 mantém um convênio com o Judiciário para realização dos grupos. Na última quarta, 26/07, foi a vez de discutir o tema com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Aracaju, a Comarca de Estância e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher) do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
“As duas reuniões realizadas foram muito importantes para esclarecimentos de vários pontos sobre o acompanhamento do Projeto Viver Família em andamento. As demandas apresentadas pela Faculdade Estácio e pelos integrantes do sistema de Justiça serão examinadas e encaminhadas pela Coordenadoria da Mulher. É muito importante a interlocução, as avaliações e os ajustes nos serviços prestados. A primeira reunião com a Faculdade Estácio foi muito esclarecedora sobre a forma como estão sendo conduzidos os grupos reflexivos e os bons resultados alcançados durante a realização do Projeto. A experiência de termo de cooperação com a Faculdade Estácio é excelente e já ocorre há alguns anos. Aproveitamos as reuniões para registrar os agradecimentos a todos (as) professores e professoras que conduziram o Projeto desde 2015”, agradeceu Rosa Geane Nascimento, Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE.
Ela explicou que também fizemos reunião com os magistrados (as) e Promotores (as) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar e Vara Criminal de Estância. “Esclarecemos alguns pontos importantes do andamento dos processos e do atendimento a esses homens nos grupos reflexivos. Houve articulação para discussão e melhorias dos termos do convênio existente, bem como sobre a implementação desse serviço na Comarca de Estância. Ressalto que, recentemente, estive na Câmara Municipal de Estância, para realizar palestra de sensibilização para o Poder Legislativo e o Executivo, objetivando a implementação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores e da Patrulha Maria da Penha naquele município”, disse a magistrada.
Segundo Rosa Geane, Estância é uma das cidades do interior do Estado com maior contingente de integrantes na Guarda Municipal, cerca de 133, tendo completado 29 anos de existência. “Tem quadro de pessoal e tempo de serviços prestados suficientes para promover a especialização dos serviços com a implementação da Patrulha Maria da Penha, conforme indicação do Presidente da Câmara Municipal. Esperamos contar com a sensibilidade do Prefeito Municipal de Estância para a criação urgente desse excelente serviço. As reuniões foram muito exitosas e os bons resultados decerto virão dessas avaliações e ajustes”, ressaltou.
A psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Sabrina Duarte, lembrou que, desde 2015, mais de 400 homens já passaram pelos grupos reflexivos da Faculdade Estácio. “Dados mostram que a reincidência processual entre os homens que participam dos grupos reflexivos cai de, aproximadamente 60% para 2,5%”, informou a psicóloga. Ainda foi solicitado à faculdade que repasse à Coordenadoria da Mulher um planejamento dos grupos reflexivos para o segundo semestre de 2022, com data de início e fim.
“Confiamos muito no trabalho realizado pelo curso de Psicologia da Faculdade Estácio e, por isso, estamos renovando o convênio. Só precisamos formalizar algumas questões, como a data de início dos grupos reflexivos, para que seja informada às Varas e Juizado de Violência Doméstica, que encaminham os homens para os grupos. Espero que consigamos prosseguir com o projeto na forma que foi desenhado e que vem dando tão certo”, ressaltou.
“Na primeira semana de aula, os alunos se inscrevem nas áreas que desejam estagiar e assinam os termos de estágio. Na semana seguinte, entram em supervisão. Nossa previsão é que os grupos reflexivos sejam iniciados a partir de 20 de agosto”, explicou o professor Igor Soares Vieira, do curso de Psicologia da Faculdade Estácio. Também participou da reunião a professora Denise Souza, quem reafirmou a relevância dos grupos reflexivos para o combate à violência doméstica e familiar.
O encaminhamento dos homens autores de violência doméstica e familiar para os grupos reflexivos também foi discutido com o Juiz de Direito Isaac Soares, em reunião na Cevid, nos casos do plantão judiciário.
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