A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comemorou 11 anos de criação na manhã desta terça-feira, 16/08. A data foi marcada com a palestra ‘Prateleira do Amor: gênero e violência doméstica contra a mulher’, ministrada pela professora Valeska Zanello, do curso de Psicologia da UnB. Na ocasião, também foram homenageadas (os) pessoas e órgãos que atuam no combate à violência doméstica e familiar. O evento foi transmitido pelo canal TJSE Eventos, onde ficou gravado.
“A Coordenadoria da Mulher é um instrumento importante para nossa gestão. Durante toda sua existência, foi atuante, definindo políticas destinadas ao amparo da mulher, algo que vem sendo objeto de preocupação do Tribunal de Justiça. Parabenizo essa Coordenadoria, atualmente sob a batuta da doutora Rosa Geane, que tem se revelado uma pessoa bastante interessada, culta e preocupada com a questão da mulher”, destacou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.
A Coordenadoria da Mulher do TJSE foi criada através da Lei 7.183, de 14 de julho de 2011, com funcionamento regulamentado através da Resolução 12/2011; sendo instalada pelo Ato 205/2012. “São 11 anos de conquistas e estamos comemorando justamente na Semana da Justiça pela Paz em Casa e no mês de aniversário dos 16 anos da Lei Maria da Penha. Temos feito um trabalho intenso, especialmente de acompanhamento para a criação da Casa da Mulher Brasileira. Também estamos articulando a criação do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores, que tudo indica será o primeiro do Brasil”, comentou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.
Palestra
Referência nacional em estudos de gênero, a professora doutora Valeska Zanello discorreu sobre como a violência de gênero nasce, caracteriza-se e se propaga na sociedade brasileira. “Na nossa cultura, os homens aprendem a amar muitas coisas e as mulheres aprender a amar os homens. Usando a metáfora da prateleira do amor, as mulheres se subjetivam nessa prateleira, mediadas por um ideal estético construído historicamente no começo do século, da mulher branca, loura e magra. Quanto mais distante desse perfil, pior o seu lugar na prateleira e maior a chance de ser vista sob a ótica da objetificação sexual”, considerou a professora.
Mas como superar isso? “Não tem como fugir disso se você nasceu no Brasil. A diferença é que algumas pessoas estão mais abertas para se desconstruir. No caso das mulheres, é preciso descolonizar as emoções e isso se dá através do letramento de gênero, que pode ser promovido através de psicoterapia, em grupos de mulheres e estudos. Leiam muito sobre essas questões de violência de gênero. Para os homens, a mesma coisa. E, principalmente, escutem as mulheres”, propôs Valeska.
Homenageados
Ao final da solenidade, a Coordenadoria da Mulher do TJSE homenageadas (os) pessoas e órgãos que desenvolveram ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. “É um dia para celebrar os 11 anos e todas as conquistas da Coordenadoria da Mulher do TJSE que foram muitas e importantes. Estamos homenageando pessoas e órgãos valorosos que fizeram parte da história da Coordenadoria da Mulher. Entre eles, os Desembargadores José Alves Neto, o Presidente que implantou a Coordenadoria da Mulher; Osório Ramos, que a estruturou fisicamente; e Edson Ulisses, que tem feito muito pela causa é um grande defensor dos direitos humanos das mulheres. Esperamos que essas homenagens se estendam posteriormente com um número maior de homenageados”, disse a Juíza Rosa Geane.
Foram homenageados os Desembargadores Edson Ulisses de Melo, Osório de Araújo Ramos Filho e Geni Schuster; as Juízas que já foram Coordenadoras da Mulher, Rosa Geane Nascimento, Iracy Mangueira, Adelaide Martins Moura e Isabela Santana; o Juiz Alício de Oliveira Rocha Júnior, Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; toda a equipe da Coordenadoria da Mulher; o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe; o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do Direito da Mulher da Defensoria Pública de Sergipe; a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE; e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da SSP/SE.
O Presidente do Poder Judiciário agradeceu a homenagem. “Eu tenho me posicionado de forma a garantir a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. No passado, pensava-se que a denúncia dependia da iniciativa da parte ofendida. Hoje, a ação para essas demandas é ação penal pública incondicionada, o que reforça e protege mais a mulher. O Ministério Público, a polícia ou qualquer pessoa que tenha conhecimento da existência de violência contra mulher pode tomar iniciativa de comunicar às autoridades e pedir a proteção da mulher”, salientou.
“O trabalho que fazemos em conjunto é superpositivo porque é baseado numa relação de confiança. É fundamental que trabalhemos em rede. Então, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça vem facilitar que esse trabalho seja feito de forma coordenada, com todos os órgãos que atuam na rede fazendo um trabalho conjunto. Durante esses 11 anos, a Coordenadoria da Mulher assumiu esse papel com maestria”, elogiou a Delegada Maria Diniz, diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da SSP/SE.
Matéria/texto: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria
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