O projeto-piloto para implantação da Justiça Restaurativa com ênfase na violência doméstica e familiar contra a mulher foi iniciado, na última terça-feira, 27/09, no Colégio Estadual Professor João Costa, localizado no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A ideia da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é que a metodologia que trabalha com círculos de paz possa, posteriormente, ser ampliada para outras escolas.
“A Justiça Restaurativa traz uma nova perspectiva na aplicação do direito e isso é fundamental nas relações escolares. O Tribunal de Justiça de Sergipe, por seu Presidente, o Desembargador Edson Ulisses de Melo, implementou o Núcleo e o Centro de Justiça Restaurativa e tem todo interesse na difusão dessa prática de resolução de conflitos, em alinhamento com a política do CNJ. Após a implementação dessa política judiciária e a formação da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Mulher, resolvemos realizar um projeto-piloto de Justiça Restaurativa nas escolas com a perspectiva de gênero, para prevenção, combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.
Em 2013, a Coordenadoria da Mulher propôs, por ofício, e teve êxito na implantação do ensino transversal de gênero nas escolas de Sergipe, com a aprovação da Resolução Estadual 01/2013 pelo Conselho Estadual Educação. “Agora, a Coordenadoria da Mulher do TJSE propôs Termo de Cooperação Técnica com Secretaria de Estado da Educação para a implementação da Justiça Restaurativa nas escolas, que foi aceito pelo órgão estatal. Iniciamos a construção do projeto-piloto, que será enriquecido com a participação dos professores. Tivemos uma excelente acolhida da direção e dos professores do Colégio Estadual Professor João Costa. Tenho certeza que com a participação e o apoio de todos e todas o Projeto será bem sucedido”, completou a magistrada.
Segundo Rosa Geane, a intenção é que a semente da paz do projeto-piloto seja disseminada por outras escolas do Estado e dos Municípios de Sergipe. “Nesses tempos difíceis, os círculos de construção de paz pavimentam um novo caminho de restauração das relações e de proteção dos Direitos Humanos. Sabemos que as escolas são lugares de conhecimento, de acolhimento, de pertencimento, de revelação de violações de direitos e de pacificação. Temos muita esperança de que a cultura de paz transforme essa realidade da violência existente, especialmente a violência doméstica e familiar contra a mulher. Como professora, acredito que a educação pode mudar isso, descontruindo padrões estruturais de comportamento. Foi um dia histórico para as escolas do Estado de Sergipe, pois começou essa boa mudança de realidade com a implementação do Projeto de Justiça Restaurativa com recorte de gênero e de violência doméstica e familiar contra a mulher no ambiente escolar ”, comemorou.
Serão quatro encontros com a equipe diretiva e professores da escola. Nos dois primeiros, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE, apresentam questões de gênero e aspectos da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos dois últimos encontros, no mês de outubro, será apresentada a Justiça Restaurativa pelas facilitadoras Michelle Cunha e Sonale Ramos. “A ideia é que façamos juntos esse projeto, colhendo a opinião de quem vai aplicá-lo no dia a dia”, completou a magistrada.
O Colégio Estadual Professor João Costa tem 756 alunos, divididos em 20 turmas do ensino médio, em período integral, das 7 às 16h40. Segundo o diretor Rogério Luiz da Silva, é comum chegar à escola relatos de violência doméstica. “Os alunos ficam muito tempo na escola. Com isso, temos um contato maior com eles e percebemos que a violência internalizada em casa acaba chegando aqui. Quando chamamos os pais para conversar, percebemos que o perfil do aluno mais agressivo, machista, é reflexo do que acontece em casa”, disse o diretor.
Para Rogério, a Justiça Restaurativa contribuirá para um ambiente mais pacífico na escola. “Muitas vezes, situações de violência acontecem e a gente não sabe como agir. A escola não quer ser punitiva, sempre procuramos o diálogo. Mas não temos um arcabouço teórico e metodológico para nos ajudar a avançar mais. Por isso, acredito que essa proposta do TJ, da Justiça Restaurativa, vai nos ajudar. A expectativa é grande. Estamos muito felizes por sermos a escola-piloto”, disse Rogério.
“A Secretaria de Estado da Educação tem o compromisso com a cultura da paz no ambiente escolar. Após a pandemia, muitas situações de violência ocorreram e a gente tem se empenhado para solucionar o crime escolar. Como as práticas restaurativas são acolhedoras, elas fortalecem o sentimento de pertencimento e acolhimento no ambiente escolar. Sabemos do compromisso do TJ e da Coordenadoria da Mulher em relação a isso e para trabalhar com essa temática precisávamos de pessoas qualificadas”, salientou Adriane Damascena, Diretora de Serviços de Direitos Humanos da Seduc.
