Acompanhar o andamento do projeto de implantação em Sergipe da Casa da Mulher Brasileira foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã de ontem, 29/09, por meio de videoconferência. Conduziram o encontro o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e a Coordenadora Mulher do Tribunal, a Juíza Rosa Geane Nascimento, que se dispuseram a contatar instituições envolvidas para que a obra seja agilizada.
“Estamos correndo contra o tempo, por isso nossa ansiedade. É do nosso interesse que todos os problemas sejam destravados para que possamos oferecer um equipamento que atenda integralmente as vítimas de violência doméstica e familiar em Sergipe”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo durante a reunião.
A Coordenadora da Mulher tem organizado reuniões mensais para acompanhar todas as etapas de implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. “O objetivo dessas reuniões mensais com os atores responsáveis pela construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe é verificar o acompanhamento do projeto e juntos resolvermos todas as dificuldades e entraves, acaso existentes, para que o projeto seja exitoso. Nessa reunião, verificamos que o projeto está andando, bem como quase superando a fase de todas as licenças para o início da obra. Superaremos as dificuldades apresentadas com a união de todos (as). Agendaremos nova reunião para o retorno sobre os encaminhamentos debatidos. A Casa da Mulher Brasileira em Sergipe será construída como foi concebida, trazendo o enorme benefício às mulheres e à toda sociedade sergipana”, comentou a magistrada.
Conforme Pedro Brasil, representante da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), algumas licenças estão pendentes. “Mas estamos conversando com todas instituições envolvidas para emissão de licenças e acredito que teremos um fluxo burocrático mais tranquilo e rápido junto à Caixa”, informou Pedro.
Já Pedrianne Dantas, da Projetar-SE, empresa contratada para execução dos projetos complementares, disse que o maior impasse tem sido os licenciamentos, que devem ser emitidos por instituições como Energisa, Deso e Corpo de Bombeiros. “Chegamos a um ponto que vamos precisar de ajuda sim do Judiciário para aprovação das licenças”, comentou.
O engenheiro da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH), Ronaldo Silva, também participou da reunião. “Estivemos, ontem, na Casa da Mulher Brasileira que está sendo construída em Salvador. Em Sergipe, tudo indica que teremos um bom desenvolvimento e, por enquanto, não há motivo para preocupação”, disse Ronaldo.
O projeto Casa da Mulher contém três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção; e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário. A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O valor para a construção da Casa da Mulher é em torno de R$ 7 milhões, recursos advindos de emendas destinadas pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria/Texto: Dircom TJSE
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