Para avaliar o procedimento dos trabalhos de Justiça Restaurativa desenvolvidos em escolas da rede estadual e ampliar as ações, foram realizadas reuniões nos dias 07 e 13 de outubro.
Na primeira reunião (07/10), ocorrida na Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participaram do encontro a Juíza Rosa Geane Nascimento, a Assistente Social Shirley Leite e a Psicóloga Sabrina Duarte; as Facilitadoras em práticas restaurativas Michelle Cunha e Sonare Ramos, membros do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure); a Diretora de Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Adriane Damascena.
O projeto-piloto de Justiça Restaurativa foi iniciado no Centro Excelência Professor João Costa e segue para a fase de Círculos Restaurativos. Foi discutida a realização da Ação sobre Violência Doméstica e Justiça Restaurativa para professores da rede estadual de ensino, o qual ocorrerá no dia 18/10, das 13 às 17h, no Centro Excelência Professor João Costa.
"O objetivo é sensibilizar os professores, ampliar as capacitações e as ações de Justiça Restaurativa nas escolas com o enfoque de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na manhã do dia 20/09/2022, a Coordenadoria da Mulher se reuniu com a SEDUC com a objetivo de ajustar as ações do Projeto de Justiça Restaurativa com recorte de gênero nas escolas e iniciar as primeiras ações no Centro de Excelência Professor João Costa. É preciso que esse trabalho seja bem planejado e consistente para que tenha êxito e seja ampliado para outras escolas estaduais e municipais. Sou professora por formação e entendo que a grande mudança sempre vem pela educação. ”, salientou a magistrada Rosa Geane.
O segundo encontro, realizado por videoconferência nesta quinta-feira, 13/10, participaram os representantes do Centro Excelência Professor João Costa, o Diretor Rogério Luiz e a Coordenadora pedagógica Margareth Ramos.
De acordo com eles, já existia dentro da instituição uma ação mais restrita, uma disciplina eletiva ofertada neste ano de 2022, no primeiro e segundo semestres, na qual os professores trabalharam temáticas de interesse dos alunos e uma das abordagens foi a violência doméstica, na perspectiva de gênero e diversidade. O objetivo é ampliar a oferta dentro do tema com mais alunos e familiares, amplificando a discussão com foco na prevenção e orientação no enfretamento à violência.
"Com este apoio do Tribunal de Justiça, queremos ampliar o trabalho, com abertura de mais disciplinas e oficinas. Percebemos a mudança no dia a dia da escola, especialmente, com alunos que têm uma maior resistência com hierarquia e cumprimento de regras. Estamos chamando a família para participar e, nas conversas, percebemos questões de alcoolismo na família. Com o diálogo com o alunos e família, encontramos a violência doméstica interligada a este cenário. Buscamos com o projeto de Justiça Restaurativa as ferramentas para enriquecermos esse trabalho, como pode ser a oitiva da família, como podemos agir para que, de certa forma, erradiquemos a violência, para que esses jovens não se tornem mais um adulto violento, para romper esse ciclo de violência", relatou o diretor.
O Círculo Restaurativo será conduzindo pelas facilitadoras em JR do Nupejure, Michelle Cunha e Sonale Ramos, no Centro Excelência Professor João Costa. Elas explicaram qual a função do Círculo e como os professores, após as capacitações, poderão desenvolver as práticas restaurativas. “A proposta é demonstrar aos professores que serão capacitados como é possível utilizar as ferramentas na escola, considerando a demanda de cada um no dia a dia da sala da sala. Vocês irão decidir como utilizar as técnicas, uma vez que conhecendo a prática terão mais liberdade para aplicá-las no cotidiano. O foco é a prevenção à violência e pretendemos aplicar a Justiça Restaurativa nas escolas de forma educativa", explicou Michelle Cunha. Segundo ela, o objetivo do Círculos Restaurativos é transmitir aos seus participantes segurança e, sendo assim, existe um acordo de sigilo sobre o que é relatado durante a prática para que os adolescentes fiquem à vontade para conversar.
A Coordenadora da Mulher Rosa Geane Nascimento destacou que, em 2013, a Coordenadoria da Mulher propôs, e teve êxito, na implantação do ensino transversal de gênero nas escolas de Sergipe, com a aprovação da Resolução Estadual 01/2013 pelo Conselho Estadual Educação e articula com a Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei para ensino de noções da Lei Maria da Penha em todas as escolas. Informou que o Município de Aracaju já tem lei nesse sentido. Por fim, salientou a importância do trabalho no Centro Excelência Professor João Costa.
"A reunião de hoje entre integrantes da Coordenadoria da Mulher, do Nupejure e do Centro de Excelência Professor João Costa teve por objetivo debater as demandas e necessidades da escola sobre a temática, horários e intervalos. Esses ajustes foram necessários para o bom andamento das ações. É preciso que esse trabalho seja planejado e consistente para o êxito do Projeto-Piloto e a sua posterior disseminação por todas as escolas de Sergipe. Por oportuno, agradeço ao Diretor Rogério Luiz e à Coordenadora Margareth Ramos pelos esclarecimentos prestados e sugestões apresentadas, bem como as equipes da Cevid e Nupejure pelo excelente desempenho das ações planejadas e executadas. Conhecendo a realidade dos alunos, é mais fácil trabalharmos a cultura de paz nas escolas. Entendemos que disseminar a cultura de paz nas escolas é buscar prevenir a violência, especialmente a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse tipo de violência ocorre muito dentro de casa e é revelado na escola por palavras ou por ações", concluiu a Juíza Rosa Geane.
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