"Com essa roupa ela tava pedindo", "ninguém mandou ela beber desse jeito"... Essas e outras frases machistas infelizmente ainda são comuns para justificar o assédio sexual praticado contra a mulher, principalmente agora no período de Carnaval. Mas a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe alerta que esse tipo de conduta deve ser denunciada e tem punição.
“O Carnaval é um período de alegria, de comemoração, de paquera, mas não de assédio e abuso. Muitos homens encaram como brincadeira puxar a mulher pelo braço, beijá-la à força. Mas isso não é brincadeira. No caso específico dessas atitudes, elas passam a ser crime, pelo comportamento invasivo e agressivo do homem. Quem comete está sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos”, alertou Jumara Pinheiro, Juíza-Coordenadora da Mulher do TJSE.
Além da produção de cards com o tema ‘Carnaval legal é sem crime sexual’, elaborado para as redes sociais do TJSE, a Coordenadoria da Mulher apoiou a campanha ‘Carnaval sem assédio é mais animação’, promovida pela deputada federal Yandra Moura. “A deputada nos trouxe a ideia dessa campanha e decidimos apoiar. Não só essa, mas todas as campanhas que tenham como objetivo proteger a mulher e em prol da sociedade sergipana”, comentou a magistrada.
A Juíza lembrou que atos de assédio e abuso devem ser denunciados. “As mulheres vítimas devem, imediatamente, acionar a polícia ou procurar uma delegacia de plantão para denunciar o ocorrido”, destacou a Juíza. As denúncias podem ser feitas ainda pelos números 180 (Central de Atendimento à Mulher nacional), 181 (Polícia Civil - Investigação) e 190 (Polícia Militar para casos de urgência e emergência).
Matéria/Texto: Dircom TJSE
