Por meio das Coordenadorias da Infância e da Juventude (CIJ) e da Mulher (CM), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou da entrega de um novo espaço de socialização no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro. Trata-se de local destinado à convivência das detentas mães com seus filhos com idade na primeira infância, em dias de visitação.
A brinquedoteca é um espaço humanizado e foi fruto de parcerias com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e com a sociedade civil, projeto cuja idealização e doações advindas da iniciativa privada foram intermediadas pelas Coordenarias. As magistradas Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude e Jumara Porto, coordenadora da Mulher, estiveram no sábado, dia 04, na inauguração do espaço.
"A gente viu essa iniciativa em um outro Estado e entendemos que seria muito importante a humanização da unidade prisional para garantir realmente um direito de visita com a ludicidade que envolve a criança e o adolescente. Então, a Coordenadoria da Infância e a Coordenadoria da Mulher realizaram essa ação conjunta, para a qual a colega Jumara foi bastante proativa e conseguiu parcerias com a iniciativa privada para que, hoje, a gente pudesse estar garantindo essa visita humanizada das crianças no Prefem", explicou a juíza Iracy Mangueira.
"A parceria se iniciou com a Coordenadoria da Infância, porque essa ideia foi de dra. Iracy, a Coordenadoria da Mulher abraçou e operacionalizou para que funcionasse. Acredito que, para as mulheres, esse espaço proporcionará momentos de prazer quando elas recepcionarem seus filhos. Buscamos trazer mais humanização a esse ambiente de cárcere, para que as crianças também possam se divertir com suas mães", acrescentou a juíza Jumara Porto.
A medida observa o Estatuto da Criança e do Adolescente na garantia da convivência familiar do público infantojuvenil, especialmente, para as crianças que estão na fase da primeira infância, conforme salientou a juíza Iracy Mangueira. "É importante que a convivência familiar seja preservada e garantida da melhor maneira possível, sem implicar em nenhuma violação de direito ou algum tipo de risco para a criança, uma vez que, eventualmente, pode haver algum risco emocional relevante. Então, pensamos no bem-estar e na preservação dos direitos das crianças cujas mães cumprem pena em regime fechado".
No Prefem estão custodiadas 213 mulheres, das quais mais 50% têm filhos. As visitas são realizadas no primeiro final de semana de cada mês para as crianças e os adolescentes. "Os filhos quando veem para cá imaginam que as mães devem estar tristes, trancadas em um lugar, mas quando eles veem que podem brincar, podem se sentir bem, transmite paz tanto para a gente que somos mães quanto para eles, nosso filhos", observou L.B., que está custodiada no Prefem há cinco meses e recebeu a vista do filho de 8 anos neste sábado.
"Marco significativo esse momento no Prefem, essa parceria fundamental com o Poder Judiciário. As magistradas entraram em contato conosco com a intenção de instalar uma brinquedoteca para as crianças que visitam suas mães, a fim de atender a integralidade da criança. As magistradas planejaram e reuniram as doações que, hoje, concretizaram esse projeto. Esse espaço traz uma humanização e auxilia na autoestima das custodiadas, uma vez que o vinculo mãe filho é muito importante", pontuou Augusto Henrique de Jesus, diretor do Prefem.
A inauguração abriu a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a qual também contará com outra ação no Prefem, amanhã, domingo, dia 05. As atividades da Semana ocorrem até o dia 10 de março.
Matéria/Fonte: Dircom TJSE
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Matéria/Fonte: Dircom TJSE
