A Coordenadora da Mulher do TJSE realizou reuniões com prefeitos e prefeitas de Sergipe, nesta segunda-feira, dia 06. O encontro faz parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa e teve o objetivo de articular a criação e implementação dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) nos municípios sergipanos.
"Nosso objetivo é implementar os Cram's e queremos contar com o apoio das prefeitas e prefeitos. Sei que não é fácil, mas precisamos tirar do papel esse equipamento tão importante para um atendimento especializado à mulher, uma vez que, em 2020, tivemos, até o mês de junho, um aumento de 70% da violência contra a mulher", sensibilizou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.
A magistrada ainda esclareceu que os Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que atualmente realizam o atendimento à mulher de forma extensiva nos municípios, além de não atenderem ao artigo 35 da Lei Maria Penha, são espaços nos quais o homem também recebe atendimento e por isso não são adequados ao acolhimento da vítima de violência. “Queremos contar com vocês para fazermos esse serviço funcionar em todo o Estado. Não precisa ser uma casa luxuosa, mas que contenha uma estrutura para o atendimento jurídico e psicossocial das mulheres em situação de violência”, informou a coordenadora da Mulher do TJSE.
Durante a reunião com as prefeitas, foi elaborada uma planilha de ações para que seja dado continuidade ao planejamento de criação e inauguração dos Cram's. Ficaram agendadas reuniões em cada município, das quais participarão a juíza coordenadora da Mulher, o juiz e o promotor da Comarca, delegados e as gestores municipais. “Politicamente falando, essa ação tem um impacto muito grande porque dá às mulheres esse acolhimento de uma gestão municipal conduzida por uma mulher”, acrescentou Jumara Porto.
De acordo com a prefeita de Capela Silvany Mamlak, representante da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), 14 mulheres são gestoras municipais no Estado e muitas atenderam ao convite da Coordenadoria da Mulher. “Mais de 50% das prefeitas de Sergipe compareceram a esta reunião, atendendo a esta convocação do Tribunal de Justiça, para fortalecer as políticas públicas de assistência à mulher em situação de violência. A gente tem enfrentado índices que assustam a sociedade e o que queremos é justamente cumprir a nossa missão que é cuidar as pessoas e garantir que a mulher tenha um local onde ela irá se sentir cuidada e encaminhada para a rede”, avaliou a prefeita.
Além das prefeitas, participaram da reunião a secretária de Estado da Inclusão Social e Cidadania, Érica Mitidieri, a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; e a promotora Cecília Nogueira, do Centro de Apoio Operacional da Mulher (Caop) do Ministério Público.
“Antes mesmo da mulher ir à delegacia, ela precisa desse suporte da rede e vamos trabalhar junto para integrar o trabalho da polícia, da Justiça e do Ministério Público, mas principalmente a questão da prevenção a todos os tipos de violência contra a mulher. Essa reunião foi muito boa, dra. Jumara vem com essa força, ela que atuou durante muitos anos em varas criminais e o importante é que estamos com muita vontade de fazer”, avaliou a secretária Danielle Garcia.
O encontro com os prefeitos também ocorreu nesta segunda-feira, antes do encontro com as prefeitas. A Coordenadoria da Mulher conversou com gestores de municípios específicos para tratar do atendimento integral e especializado à mulher.
Fonte/Matéria: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria
