A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou na quinta-feira, 6, em Frei Paulo a inauguração do 16º Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher em Sergipe. O espaço funciona no modelo regionalizado de CREAM, atendendo também aos municípios de Pinhão e Pedra Mole.
Os CREAMs/CRAMs são equipamentos previstos na Lei Maria da Penha que prestam acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às vítimas violência doméstica e familiar.
Centros por todo o Estado
A juíza Jumara Porto, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), agradeceu ao apoio dado pela presidência da Corte nestas ações e disse que a ideia é ter centros desse tipo em funcionamento por todo o Estado. “Queremos ser o Estado do país com mais CRAMs, conseguindo, com isso, uma maior proteção e cuidado com as vítimas. Tudo para ajudar a reduzir a violência doméstica”, afirmou.
“Um momento de valorização da mulher sergipana, de Frei Paulo, de Pedra Mole, de Pinhão, mas acima de tudo, de proteção. A mulher que é vítima de qualquer tipo de violência vai ter um lugar, um abrigo para atendê-la. E o Governo de Sergipe será sempre um parceiro neste tipo de ação”, declarou o governador Fábio Mitidieri.
A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, parabenizou os envolvidos na articulação entre os poderes que possibilitou a abertura de mais um centro de referência. “Com fé em Deus, que todos os municípios, de forma gradativa, possam ter este tipo de equipamento”, destacou.
Articulação entre os poderes
O prefeito de Frei Paulo, Anderson de Zé das Canas, saudou a ação em conjunto entre o Poder Executivo Municipal e o Judiciário Estadual. “Esta inauguração é um marco muito importante. No centro de referência, as mulheres terão seu espaço garantido de apoio para que possam ter os seus direitos garantidos. A violência de gênero não pode estar acontecendo dessa forma e o centro vai ajudar a solucionar este gravíssimo problema que a sociedade hoje enfrenta”, afirmou.
O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e juiz titular licenciado da comarca de Frei Paulo, Roberto Alcântara Machado, saudou o trabalho realizado pelo TJSE, por meio da Coordenadoria da Mulher, no apoio à abertura dos centros pelos municípios. “Um trabalho que aproxima o Poder Judiciário do cidadão. Que a população enxergue no CRAM uma casa de acolhimento, de concretização de direitos. E não aquela visão antiga, inerte, do Judiciário, que aguarda a provocação. É preciso estar de portas abertas para construir uma sociedade melhor”, concluiu o magistrado.
“A gente sabe o problema social que é a questão da violência doméstica e de gênero no Brasil hoje. Por isso é muito importante esta articulação entre os poderes de uma forma institucional, para que a gente possa prestar esse serviço da melhor forma possível para as vítimas dessa região”, comemorou a juíza designada da comarca de Frei Paulo, Marília Jackelyne Nunes da Silva.
Também estiveram presentes na inauguração o desembargador aposentado Artêmio Barreto e o promotor de Justiça, Francisco Ferreira; os deputados estaduais Luciano Bispo e Samuel Carvalho; os prefeitos Zé Augusto de Zé de Loló (Pedra Mole) e Assisinho (Malhador); a vice-prefeita Mércia de Soares (Frei Paulo); a secretária estadual Daniele Garcia (SPM); o secretário municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa, Wagner Dantas Souza (Frei Paulo), dentre outras autoridades.
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Texto/Matéria: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE
