O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor, realizou nesta quarta-feira, 03/05, a primeira reunião de acompanhamento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2017. Na oportunidade, foi apresentado o balanço do cumprimento das metas até o mês de março/2017, além das ações e estratégias para a sua potencialização.
Segundo o Presidente do Comitê Gestor das Metas 2017 e Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Santana Almeida, este é o primeiro encontro na gestão do Des. Cezário Siqueira Neto e o objetivo é acompanhar as metas definidas pelo colegiado dos presidentes de todos os tribunais do país.
“A elaboração das Metas Nacionais do CNJ é oriunda de uma prática colaborativa do Poder Judiciário como um todo. Então, durante todo o ano, o Comitê irá acompanhar a execução das ações para o cumprimento e definir estratégias para que as metas sejam efetivamente cumpridas pelo TJSE e, dessa forma, manter o Judiciário sergipano como referência nacional nesse aspecto”, explicou o magistrado.
O Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, destacou que para 2017 foram incluídas duas novas metas. “A primeira se refere ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a segunda, sobre impulsionamento das execuções fiscais. As reuniões de metas, além de acompanhar o cumprimento, avaliarão também as estratégias para a sua efetiva realização”.
Participaram também da reunião o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; os Juízes Iracy Ribeiro Mangueira Marques e Luís Gustavo Serravale; o Diretor de Modernização, Adriano Leal; a Consultora Geral, Sara Lucíola Franca Ramos, além de servidores da Corregedoria e Diplad.
Metas 2017 do CNJ – Justiça Estadual
META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos.
META 2 – Julgar processos mais antigos - 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa - 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
META 5 – Impulsionar processos à execução - estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2017.
META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas - 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º Grau.
META 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Texto: Dircom TJSE
