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Portal da Mulher - TJSE

Vânia dos Santos Barbosa

Vânia dos Santos Barbosa

Terça, 05 Novembro 2013 11:18

I Fórum Estadual do Programa Mulheres Mil

Dia 10/09/2013, no auditório do IFS/Campus Lagarto, Horário: 08h às 16h30

Terça, 05 Novembro 2013 11:15

Lei Maria da Penha completa sete anos

Brasília - –No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.

No dia 01/08/2013 a Juíza- Coordenadora da Mulher, Dr. Adelaide Maria Martins Moura, reuniu-se com o Prof. Dr. Kleber Fernandes de Oliveira da Universidade Federal de Sergipe.

Em continuidade às ações do Tribunal de Justiça de Sergipe no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Coordenadoria da Mulher está ampliando o Projeto Educação e Família, a fim de alcançar a rede pública de ensino nas esferas estadual e municipal, por meio da parceria com o Poder Público.

Aconteceu nesta sexta-feira, 26/07/2013, a primeira reunião mensal dos servidores da Coordenadoria da Mulher. Segundo a Juíza-Coordenadora, Adelaide Maria Martins Moura, "Se trata de um fórum de debates com intuito de melhorar os serviços da Coordenadoria".

A Juíza-Coordenadora da Mulher, Adelaide Maria Martins Moura, reuniu-se nesta quarta-feira, 24/07/2013, com Denisson Santana, representante do Departamento de Ensino e Márcia Valéria Lira Santana, Secretária, da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju.

O novo benefício deverá ser custeado pelas contribuições regulares da segurada e pela receita gerada com o percentual pago pelo agressor no período em que durar sua concessão.

Com apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Instituto Avon lançou o concurso de vídeo “Em briga de marido e mulher se mete a colher”. As inscrições vão até 10 de agosto.

Normativas - Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 228, de 31 de maio de 2013, instalando o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju, bem como operacionaliza a distribuição dos feitos inerentes à sua competência e dos processos referentes a idosos, crianças e adolescentes vítimas para a 6ª Vara Criminal da mesma Comarca, e dá outras providências.

"Levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100.000 mulheres perderam suas vidas no país."

Luiz Flávio Gomes