Representantes de várias instituições que integram a rede de proteção à mulher vítima de violência estiveram reunidos ontem, 27/06, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro foi uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJSE, através da Juíza Iracy Mangueira, e teve como objetivo discutir o cumprimento de algumas determinações da Lei Maria da Penha e tratar da organização de eventos que ocorrerão no segundo semestre.
Segundo a Juíza Iracy Mangueira, são necessárias alterações em leis estaduais com o propósito de permitir a efetiva oferta de serviços que contemplem a inserção dos autores de violência doméstica em grupos terapêuticos, na forma estabelecida pelos artigos 35 e 45 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
O grupo também falou sobre a décima edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento nacional que tem como objetivo combater a violência doméstica, cuja terceira edição deste ano está prevista para agosto. Ainda foi discutida a realização do Seminário Tecendo a Rede, que deve acontecer em novembro e visa reunir todas as instituições que atendem mulheres vítimas de violência, propondo parcerias e soluções para o problema.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias de Ação Social do Estado e Município de Aracaju, como também da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher.
Fonte: Dircom/TJ/SE
