Nessa Segunda feira deu-se início a mais uma Campanha da Justiça pela Paz em Casa, com ações que acontecerão até a sexta-feira, integrando à Campanha Nacional, instituída pelo CNJ, que envolve todos Tribunais de Justiça.
No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a abertura aconteceu nessa manhã, com um curso sobre ‘Gênero e Vulnerabilidade’, seguido da assinatura de um termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) visando à capacitação de policiais para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência, especialmente no interior do Estado.
O evento foi aberto pelo Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, que ressaltou o fato de a Semana fazer parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “O objetivo é ampliar a efetivação da Lei Maria da Penha e também estimular a reflexão de todos por meio da orientação adequada nos processos de busca pela construção de uma sociedade livre desse legado cultural, cruel e silencioso de violência”, destacou o presidente, lembrando que toda a sociedade deve lutar por 365 dias de paz em casa.
“A prioridade de pauta, durante esta semana, são os processos relativos à violência contra a mulher. A gente entende que fazendo isso está contribuindo para a redução da violência doméstica”, disse a Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher do TJSE. Só este ano, até junho, foram iniciados em Sergipe 2.962 novos processos de violência doméstica. Conforme a juíza, a denúncia dos casos de violência é cada vez mais crescente.
“Pesquisas mostram que a Lei Maria da Penha é uma das mais conhecidas entre os brasileiros. As denúncias sinalizam para a necessidade de ações como essa. É bom lembrar que o TJSE adere à Semana não apenas no 1º grau, mas também no julgamento de recursos de ações cujo assunto é a violência doméstica”, ressaltou a magistrada. A programação da Semana também oferece oficinas e exposições, inclusive com ações de sensibilização nas Comarcas de Pacatuba, Carmópolis, Socorro e Estância.
