Com o objetivo de fiscalizar as medidas protetivas de urgência concedidas e oferecer mais segurança às mulheres em situação de risco devido à violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher e a Secretaria Municipal de Defesa Social estão realizando até a próxima quinta-feira, dia 28, o primeiro curso de capacitação dos guardas municipais para implantação da Patrulha Maria da Penha.
De acordo com a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Iracy Mangueira, a Patrulha Maria da Penha fortalece a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica. “Em nossa rede faltava esse equipamento, que é uma patrulha que pudesse proteger, acolher e encaminhar a mulher para as Políticas Públicas necessárias para o seu empoderamento. É mais um trabalho para favorecer essa mulher na busca de solução do seu conflito”.
O Secretário de Defesa Social da Prefeitura de Aracaju, Luís Fernando, reforçou a parceria existente entre o TJSE e a Prefeitura de Aracaju. “Este é mais um passo importante dessa parceria. Temos certeza que é um trabalho que renderá frutos. Esses frutos que nós esperamos são os da redução dessa violência, com um maior respeito pela mulher’.
Segundo o Diretor da Guarda Municipal, Fernando Mendonça, a capacitação é um dos critérios para a implantação da Patrulha Maria da Penha. “Nessa etapa serão capacitados 32 guardas municipais. Esse grupo compõe o projeto-piloto da patrulha. A ideia é que a gente possa desmistificar o que é uma Patrulha Maria da Penha, mostrar que ela serve para agir depois da determinação judicial para garantir as medidas protetivas”, explicou.
A aula inaugural contou com a participação de diversos órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. “É mais uma efetivação da Lei Maria da Penha. Essa patrulha é mais um meio para essa luta. Minha torcida é que Aracaju seja modelo para todo Estado de Sergipe”, ressaltou a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, advogada Valdilene Martins.
A Secretária Municipal em exercício da Assistência Social, Rosane Cunha, ressaltou que o projeto torna-se primordial para construção de uma cidade com maior garantia dos direitos. “São momentos como esse que servem para fortalecer nas pessoas o que são realmente Direitos Humanos. Nós podemos ter uma guarda humanizada”. Já a Coordenadora Municipal de Políticas para Mulheres, Maria Teles, comemorou o momento. “É a concretização de um sonho”.
Fonte (matéria e fotos): Dircom/ TJSE
