O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar a décima terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa de 11 a 15 de março. A programação – organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE – conta com instalação do Fórum Estadual da Rede de Violência Doméstica Contra a Mulher, Rede VDCM, palestras e reuniões, entre outras atividades.
A Semana foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2015, e desde então conta com o apoio dos Tribunais Estaduais. Um dos objetivos é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
São realizadas três edições anuais, sempre em março, marcando o Dia da Mulher; agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Confira a programação:
11/03,segunda-feira
11h - Lançamento da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, localizado no Fórum Gumersindo Bessa;
12/03,terça-feira
9h - Pronunciamento da Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, com a rede de atendimento à violência doméstica contra a mulher, na Câmara de Vereadores de Aracaju, em alusão ao Dia Internacional da Mulher;
13/03, quarta-feira
7h30 - Instalação do Fórum Estadual da Rede VDCM, no Auditório do TJSE, e palestra sobre ‘Grupos Reflexivos à autores de VDCM’, com a professora doutora Grasielle Borges Vieira de Carvalho, especialista na temática;
14/03, quinta-feira
10h – Reunião no Fórum de Nossa Senhora de Socorro, para discussão sobre as estatísticas processuais de VDCM com o novo juiz titular da 1ª Vara Criminal e apresentação dos projetos da Coordenadoria da Mulher do TJSE;
14h - Palestra em alusão ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Maruim para os vereadores e a população do município.
Fonte: Dircom TJSE
