A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, esteve reunida na manhã de hoje, 27/06, com o Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo. Eles falaram sobre projetos que estão em tramitação na Assembleia e também sobre a implantação em Sergipe da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores.
“Já havíamos oficiado ao Presidente da Assembleia para que localizasse todos os projetos relativos à mulher em tramitação na casa. Mas sabemos que dois deles são de muita importância para a efetivação da Lei Maria da Penha. Um é relativo à implantação do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores e o outro é o da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, local que deve concentrar todos os atendimentos à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, explicou a magistrada.
Segundo ela, em reunião, a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa informou à Coordenadoria da Mulher que existe um projeto para construção da Casa da Mulher Brasileira e o terreno já foi doado há alguns anos. “Pretendemos que a boa interlocução entre os três poderes possibilite a implantação da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores com a provisão orçamentária”, informou Rosa Geane.
“Para levarmos adiante esses projetos, é necessário que todos apoiem. Só conseguiremos prestar um melhor atendimento à mulher, reduzir os altos índices de violência doméstica contra a mulher, educar e reabilitar as pessoas que a praticam se todos estiverem unidos. Os Poderes Executivo e Legislativo precisam se somar ao Judiciário para a efetivação de políticas públicas para o atendimento à mulher e ao agressor. Estamos promovendo também a articulação de políticas públicas em âmbito nacional com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ”, disse a magistrada.
O deputado Luciano Bispo convidou a magistrada para conversar sobre os projetos com todos os deputados estaduais no mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e também quando será realizada a décima quarta edição, segunda de 2019, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Também participaram da reunião assessores parlamentares, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE.
Fonte: Dircom TJSE
Fotos: Bruno César Dircom TJSE
