A décima sexta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá, nacionalmente, de 9 a 13 de março. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará de várias atividades, que têm como objetivo principal o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A cada ano, a primeira edição da Semana acontece sempre no terceiro mês, em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março. A segunda ocorre em agosto, para marcar o aniversário da Lei Marinha da Penha; e a terceira em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Programação
09/03, segunda
10h – Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Aracaju
10/03, terça
9h – Grande expediente na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro
15h – Reunião na Secretaria de Patrimônio da União
11/03, quarta
7h30 – Café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju
12/03, quinta
Manhã – Visita à Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vempa) e Vara de Execução Penal
13/03, sexta
9h – Reunião com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese
Fonte: Dircom TJSE
