Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 25/08, o II Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica: mulher, Estado e sociedade em tempos de pandemia, promovido pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro (SE) e transmitido pelo
canal do município no YouTube. Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participaram o Juiz Marcel Maia Montalvão, Titular da 1a Vara Criminal de Socorro, a Psicóloga Sabrina Duarte e a Assistente Social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher, representando a Juíza Rosa Geane Nascimento, que na ocasião estava ministrando uma aula na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Socorro é o segundo município sergipano com maior número de processos relativos à Lei Maria da Penha.
O Juiz Marcel Montalvão lembrou que, apesar da pandemia da Covid-19, o Judiciário continuou trabalhando diuturnamente. “Peço ao prefeito que envide todos esforços para essa luta. Quando mais o poder público puder fazer em prol das mulheres que padecem desse mal, a sociedade socorrense agradecerá”, solicitou o magistrado. Ele se colocou à disposição da prefeitura para ministrar palestras em escolas sobre o tema e falou sobre o trabalho que vem sendo realizado na 1a Vara Criminal de Socorro. Atualmente, tramitam na Vara cerca de 1.800 processos, sendo que 77% deles se referem à Lei Maria da Penha.
O evento foi aberto pelo Prefeito de Socorro, Padre Inaldo Luís da Silva. “Quero agradecer o trabalho que vem sendo feito pelos gestores aqui nessa política pública de proteção à mulher e agradecer a parceria com o Tribunal. Gratidão porque estamos juntos nessa luta. O Judiciário nos ajuda e a gente vai crescendo no dia a dia, através da parceria e orientação de vocês”, ressaltou o Prefeito. A Secretária Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo Paiva, também agradeceu o apoio do TJSE e discorreu sobre o que o município vem fazendo em prol da mulher vítima.
“Inclusive, na última reunião com a Coordenadora da Mulher, nos comprometemos com a doutora Rosa Geane em instalarmos uma casa somente para atendimento à mulher vítima de violência. O prefeito já deu o aval e faremos o projeto. Em 2020, mesmo com pandemia, criamos a Patrulha Maria da Penha e, no dia 19 de julho, foi aprovada a criação do Conselho da Mulher. Também tivemos uma reunião com empresários de Socorro para pedirmos cotas nas indústrias para mulheres vítimas e faremos cursos profissionalizantes”, enumerou a Secretária de Assistência Social.
Já a Coordenadora de Políticas para Mulheres de Socorro, Lorena Bastos, apresentou um diagnóstico socioterritorial da mulher em situação de violência doméstica no município. Segundo o levantamento, 47% das mulheres sofreram violência física, 64% não trabalham, 56% se autodeclararam mestiças e somente 23% quiseram ser acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Entre 2016 e 2021, foram registrados no município 11 feminicídios, sendo que cinco deles aconteceram em 2016. A localidade com maior quantitativo de mulheres em situação de violência foi o Parque dos Faróis, seguido do Marcos Freire II e Albano Franco.
“Fizemos uma apresentação dos programas e projetos da Coordenadoria da Mulher do Tribunal. Falamos, principalmente, do Interior em Rede, no qual temos uma parceria com o município de Socorro desde 2016, promovendo o fortalecimento da rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Ficamos impactados com os dados apresentados, que certamente vão contribuir para o mapeamento e, consequentemente, o traçar de políticas públicas municipais. Foi muito bom saber que o município terá uma casa para atender as mulheres vítimas”, comentou Sabrina Duarte.
Já a Assistente Social Shirley Leite destacou que foi uma grata satisfação ver que a gestão municipal tem realizado ações e projetos que fazem uma diferença significativa no atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência. “A Coordenadoria da Mulher do TJSE retorna ao município para participar do evento promovido pela gestão municipal, compreendendo como mais uma ação de parceria e sensibilização da rede de atendimento. Dessa forma, soma-se aos esforços de intensificar as ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica em Socorro, município que ainda apresenta altos índices”, complementou.
Texto: Dircom TJSE
