A regulamentação do convênio entre Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, e Polícia Militar de Sergipe (PMSE) para a expansão da Ronda Maria da Penha foi o tema de uma reunião por videoconferência realizada na manhã de ontem, 18/01. A Ronda foi instituída em Estância, em 2019, e depois ampliada para Itabaiana. Desde então, já atendeu a quase 600 mulheres com medidas protetivas.
Participaram da reunião o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo; a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento; o subcomandante da PMSE, Coronel Eliziel Alves Rodrigues; a Capitã Fabíola Goes, Coordenadora do Projeto Ronda Maria da Penha, da PMSE; a assistente social Shirley Leite e a psicóloga Sabrina Duarte, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE.
“Essa parceria a cada dia se faz necessária não só nos locais mais populosos, como Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, mas também nas mais distantes Comarcas, onde é maior a dificuldade de proteção às mulheres vítimas de violência. Vemos com bons olhos que essa parceria seja ampliada e se faça efetiva”, salientou o Presidente do TJSE.
A Juíza Rosa Geane lembrou que a parceria entre Judiciário e PM vem sendo realizada há algum tempo. “Agora, buscamos a interiorização desse projeto já muito bem conduzido pela Capitã Fabíola. Realizamos reuniões com 16 Comarcas porque precisamos regionalizar ou municipalizar esse serviço para proteger as mulheres. Esse serviço da PM tem nos auxiliado imensamente. Essa parceria de interiorização de serviços será um marco na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente nas cidades mais distantes da capital, aquelas que mais precisam de um acolhimento diferenciado e especializado”, considerou a magistrada.
Conforme o Coronel Eliziel, a Polícia Militar de Sergipe defende os direitos da mulher e o combate à violência de gênero. “Vejo esse convênio como um meio de fomento de combate à violência contra a mulher e a formalização do papel de cada instituição”, disse o subcomandante da PM. Ele sugeriu que sejam inseridos dois pontos no convênio: a elaboração do gerenciamento das demandas, com a criação de Núcleos da Ronda; e a capacitação dos PMs que atuarão nesse atendimento.
A Capitão Fabíola Goes informou que a Ronda Maria da Penha foi instituída inicialmente no município de Estância, em 2019, e depois em Itabaiana. “Os dois municípios já somam 586 mulheres atendidas. Atualmente, são 197. Grande parte não precisa mais da Ronda e essa é a ideia, que possamos prestar assistência no momento maior de vulnerabilidade, até que elas conquistem sua autonomia. É um trabalho que tem ajudado muitas mulheres, com a PM realmente estendendo a elas seu braço forte”, apontou a Coordenadora da Ronda.
Texto: Dircom TJSE
