A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã de terça-feira, 15/02, e também na quarta, 16/02, para discutir com gestores de diversos Municípios a implantação da Patrulha Maria da Penha, mecanismo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, ainda neste semestre deverão ser assinados os termos de adesão ao convênio entre o Judiciário e Municípios interessados em aderir ao serviço.
Na terça, as reuniões foram realizadas com gestores dos Municípios de Itabaianinha, Santa Rosa de Lima, Amparo do São Francisco, Propriá, Santo Amaro e Japaratuba. Na manhã de quarta, participaram representantes dos Municípios de Carmópolis, Estância, Porto da Folha, Maruim, Nossa Senhora das Dores e Lagarto. A capacitação fornecida para os Guardas Municipais e Policiais Militares pela Coordenadoria da Mulher do TJSE está prevista para o mês de abril.
“Cada Município manifestará interesse em aderir ao termo para implantação da Patrulha, informando à Coordenadoria da Mulher a capacidade de atendimento. Vamos enviar a minuta do convênio e, sendo aprovada, será assinado o termo entre o Município e o Tribunal de Justiça. O Judiciário tem grande interesse que esse serviço seja ampliado no interior do Estado, protegendo cada vez mais um número maior de mulheres que tenham medidas protetivas, especialmente as que estejam com maior risco de vida”, informou a Juíza Rosa Geane.
O objetivo da Patrulha Maria da Penha é prestar atendimento, pela Guarda Municipal, às mulheres que tenham medidas protetivas de urgência determinadas pelo Juízo das respectivas Comarcas, de acordo com o índice de exposição da vítima à situação de risco de violência e da complexidade da demanda. Em Estância, por exemplo, a Ronda Maria da Penha, de responsabilidade da Polícia Militar, foi instituída em 2009.
“A Patrulha só vai agregar ao trabalho já feito pela Polícia Militar, com a Ronda Maria da Penha. Nossa parceria tem sido muito boa, atendendo prontamente os chamados e salvando as mulheres”, ressaltou Guadalupe Batista, Coordenadora de Políticas para as Mulheres do Município de Estância. “Queremos que a Ronda atue, principalmente, nos municípios onde ainda não há Guarda Municipal”, esclareceu a Juíza Rosa Geane.
Conforme o Secretário de Defesa Social de Carmópolis, Coronel Magno Silvestre, a proposta será levada ao Prefeito. “A princípio, a ideia é muito boa. A gente acompanha a ação dos municípios que já estão participando e vamos analisar a viabilidade”, salientou o Secretário, lembrando que, atualmente, Carmópolis conta com 80 Guardas Municipais e duas viaturas.
“É algo novo para nosso Município, mas temos interesse e ficamos felizes em saber que a Coordenadoria da Mulher fará a capacitação e também vai tirar todas as nossas dúvidas. Juntos vamos conseguir”, comentou Juliaria Oliveira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Porto da Folha. A Juíza da Comarca, Fabiana Bastos, também participou da reunião e acredita que, uma vez implantado, o serviço contribuirá para a diminuição da violência doméstica e familiar em Porto da Folha.
Conforme Linei Pereira, Secretária Municipal de Política para as Mulheres de Maruim, foram registrados no município, este ano, 32 casos de violência doméstica contra a mulher e outros 8 de importunação sexual. “A Patrulha Maria da Penha é algo de extrema urgência em Maruim porque precisamos fortalecer a rede de proteção à mulher vítima. Temos interesse em aderir a esse convênio”, informou Linei.
O representante do Prefeitura de Nossa Senhora da Dores, Clesivaldo Monteiro, informou que será encaminhado um ofício à Coordenadoria da Mulher manifestando o interesse do Município em aderir ao termo para criação da Patrulha Maria da Penha. Já Cristiane Soares, Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagarto, disse que o município tem interesse em implantar a Ronda Maria da Penha, mas o desafio é fortalecer a Guarda Municipal. “Nosso efetivo ainda é baixo”, informou.
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Texto: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria - Dircom TJSE
