A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu na manhã desta sexta-feira, 18/02, por videoconferência, gestores da Comarca de Neópolis, que também abrange os municípios de Santana do São Francisco e Japoatã. O objetivo foi apresentar os projetos da Coordenadoria para possíveis adesões e também falar sobre as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente no interior de Sergipe.
“Estamos abrindo nosso portfólio de projetos para dizer o que temos e para que vocês possam nos informar o que precisam quanto à proteção à mulher vítima de violência”, explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE. A Coordenadoria tem como objetivo traçar políticas judiciais no intuito de proteção, prevenção e repressão da violência doméstica e familiar contra a mulher em Sergipe.
Dessa forma, a magistrada explicou aos gestores que entre as articulações mais recentes feita pela Coordenadoria está a implantação em Sergipe da Casa da Mulher Brasileira, que já tem recursos na ordem de R$ 6 milhões, está em fase de organização da licitação e será construída no Centro Administrativo de Aracaju, no bairro Capucho; além da criação de Centros de Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores.
A Juíza Titular da Comarca de Neópolis, Rosivan Machado da Silva, também participou da reunião e demonstrou preocupação quanto ao encaminhamento da mulher vítima ao mercado de trabalho. “A dificuldade de emprego no interior é muito menor porque o comércio é reduzido e há poucas opções para que essa mulher trabalhe como autônoma. E também há a pressão psicológica do companheiro e dos familiares. Muitas vezes, essa mulher recua das providências adotadas e até reverte a história para evitar outras consequências”, apontou.
Entre os projetos apresentados pela Coordenadoria da Mulher estão o Viver Família, destinado a homens autores de violência e mulheres vítimas; Ressignificando Laços, para atendimento psicológico a casais com processos no Judiciário; e Patrulha Maria da Penha, de acompanhamento a mulheres com medidas protetivas. Além desses, outros projetos foram apresentados pela psicóloga Sabrina Duarte e pela assistente social Shirley Leite.
O comandante do batalhão da PM na região ribeirinha, o tenente-coronel Rivângelo Franco, falou sobre as dificuldades para melhor atender as mulheres vítimas. “São 99 policiais para seis municípios, sendo só duas mulheres nas guarnições. Além do problema do efetivo, não temos viatura para essa ronda especial. A primeira instituição que tem contato com a mulher vítima é a PM e, por isso, a abordagem precisa ser acolhedora”, reconheceu o tenente-coronel Franco.
A assistente social da Coordenadoria da Mulher lembrou que mais de 400 policiais militares já foram capacitados para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Também estão sendo capacitados integrantes das Guardas Municipais. Segundo a Juíza Rosa Geane, a próxima capacitação está prevista para o mês de abril. Ainda neste semestre, deverão ser assinados os termos de adesão ao convênio entre o Judiciário e Municípios interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha e a Ronda Maria da Penha.
Ao final da reunião, a Secretária de Assistência Social de Neópolis, Karla Lemos, disse que o objetivo é fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. “O Município e todos nossos equipamentos, como CRAS e CREAS, estão à disposição para levar essas propostas para frente, com muita seriedade. O momento é agora. Agradecemos essa força e a segurança que a Coordenadoria da Mulher nos passa”, agradeceu a Secretária.
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Texto: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Farias Dircom TJSE
