O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma reunião ordinária sobre o projeto Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. O objetivo das reuniões mensais é o acompanhamento pontual do projeto Casa da Mulher, a fim de que sejam cumpridos todos os prazos legais estabelecidos.
A reunião, ocorrida por videoconferência nesta segunda-feira, dia 07, contou com o Presidente do TJSE, Edson Ulisses de Melo; a Juíza Coordenadora da Mulher Rosa Geane Nascimento e sua equipe; com a Secretária de Estado da Assistência Social, Lucivanda Nunes e representantes da SEIAS; a assessoria da Senadora Maria do Carmo Alves e da Vice-Governadora Eliane Aquino; além de representantes do Ministério da Mulher, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAS) e do ProjertarSE.
O Desembargador-Presidente Edson Ulisses de Melo fez a abertura da reunião e destacou a importância desses encontros mensais. "Esse projeto Casa da Mulher em Sergipe já é uma realidade, ainda que parcial e esperamos que desses reencontros possamos aparelhar esse importante equipamento para proteção da mulher e enfretamento à violência de gênero em Sergipe", falou o Presidente Edson Ulisses.
O encontro abre a programação da XX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa de Sergipe, evento que ocorre em todo o país entre os dias 07 e 11 de março. "Esta é uma reunião ampliada porque estamos na Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma semana importante na qual celebramos o Dia da Internacional da Mulher. A articulação para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe faz parte do Programa da Coordenadoria "Meu Alvo é Paz", incluido no Plano de Gestão do Presidente Edson Ulisses. Ressalte-se que esta é uma causa pela qual o nosso Presidente tem lutado antes mesmo de chegar à Presidência do TJSE. Eu sempre cito a seguinte frase: 'sentir-se em casa é sentir-se amado', porque uma casa representa um lugar de amor, muito embora saibamos que, com relação à violência doméstica e familiar, a casa não representa esse lugar. Nosso objetivo é que a paz volte aos lares do Brasil. Assim, o que queremos é que a Casa da Mulher seja justamente esse lugar para todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, um lugar de acolhimento e de amor. Essa reunião objetiva o acompanhamento do processo de construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e foi muito exitosa. Soubemos os passos dados e os próximos passos para a realização de tão importante Programa e dos Projetos pertinentes. Somente com a união de esforços de todos e todas as partes envolvidas teremos os resultados esperados pelas mulheres que tanto necessitam da Casa da Mulher. Pretendemos lançar a pedra fundamental o mais rápido possível, pois temos que cumprir os prazos legais, mormente, em um ano eleitoral", reforçou a magistrada Rosa Geane.
A Secretária Lucivanda Nunes fez uma síntese de como está o andamento do projeto. "O passo importante foi a dispensa pela Caixa Econômica Federal de aprovação de uma das etapas que estávamos concluindo e que levaria um tempo maior. Devemos sempre estar atentos, a fim de que não percamos os prazos que a legislação nos impõe. Sabemos que existem projetos complementares, como o projeto de fundação, terraplanagem, paisagismo, os quais são indispensáveis para a encaminhamento da obra, porém já temos o recurso para a construção depositado em conta, advindo de emenda, e nossa perspectiva é darmos início ao projeto principal", relatou a Secretária, enfatizando, ainda, a importância de ser priorizada a assinatura do Termo de Cooperação entre os órgãos executores da obra, formalizando mais um ato jurídico.
De acordo com Déborah Dias, da SEDURBS e Shirley Dantas, Coordenadora do ProjetarSE, a obra está na fase de conclusão dos projetos complementares para, em sequência, ser feita a contratação das empresas que executarão esses projetos complementares. Concluída esta etapa, parte-se para a segunda etapa da licitação e do orçamento da obra, o qual compreenderá o projeto principal e os projetos complementares. A previsão é que ainda essa semana sejam apresentados os projetos complementares e atualizado o cronograma.
Conforme o cronograma inicial, o mês de julho seria o momento de início da execução da obra. O projeto Casa da Mulher contém três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção da Casa da Mulher e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário.
De acordo com o Assessor Luciano Nascimento, a Senadora Maria do Carmo, que destinou as emendas para a construção da Casa da Mulher em Sergipe, tem acompanhando atenta o andamento da obra, porque a Casa a Mulher é uma prioridade no seu mandato e se colocou à disposição para auxiliar e agilizar no que for preciso para a concretização do projeto.
Texto: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria
