A Coordenadoria da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou em 01/06, a 5ª capacitação destinada às Guardas Municipais para implementação das Patrulhas Maria da Penha. A última capacitação foi realizada no mês de maio.
O curso é ministrado pela Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher e pela equipe psicossocial da Cevid, a assistente social Shirley Leite e a psicóloga Sabrina Duarte, às quais trazem as informações para sensibilização dos gestores que atuarão na prestação do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar que gozam de Medidas Protetivas de Urgência concedidas pelo Poder Judiciário.
"Dentro dos Programas Educação e Meu Alvo é a Paz promovemos a capacitação dos atores da rede atendimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar, após o diagnóstico realizado pelo Programa Interior em Rede. Nesta capacitação, objetivamos a implantação da Patrulha Maria da Penha em todos os municípios do Interior do Estado, uma vez que já obtemos excelentes resultados com os serviços da Patrulhas já implantadas em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro pelas Guardas Municipais. Buscamos o cumprimento, por meio da prevenção e do enfrentamento, do art. 35 da Lei Maria da Penha. Também estamos nos reunindo com os gestores municipais e as Câmaras de Vereadores, promovendo a sensibilização para a implantação das Patrulhas Maria da Penhas com as Guardas Municipais e Rondas Maria da Penha com a Polícia Militar. Acreditamos muito nos bons resultados dessas ações", explicou a magistrada Rosa Geane.
As equipes da Patrulha Maria da Penha acompanham diretamente as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no monitoramento das medidas protetivas, somente nos casos em que as mulheres sofrem risco de morte, diminuindo, com o tempo, a situação de risco, de forma que essa mulher consiga se libertar da situação de violência”. Nesta quinta capacitação, participaram as Guardas Municipais de Laranjeiras, Lagarto, Itabaiana, Itabaianinha, Nossa Senhora do Socorro, Tobias Barreto e Simão Dias.
"O nosso Município de Itabaiana ainda não dispõe do serviço da Patrulha Maria da Penha, e estamos buscando essa capacitação. O curso está sendo muito gratificante e levaremos essa sensibilização aos gestores para que possamos implantar a ideia que é essencial para a proteção das mulheres vítimas de violência, bem como para o crescimento profissional da Guarda", avaliou o GM Ivisson Silva.
No dia 02/06, a capacitação teve continuidade, momento em que os participantes conheceram as experiências bem-sucedidas do equipamento Patrulha Maria da Penha em Sergpe. A palestra foi proferida por representantes das Guardas Municipais de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro. Nas cidades mencionadas, as Patrulhas Maria da Penha atuam por meio de convênios firmados entre o TJSE e os Municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, cujos projetos pilotos tiveram início, respectivamente, em 2019 e 2020, para o atendimento às mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Judiciário.
Texto/matéria: Dircom TJSE
