A Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, representou o Tribunal de Justiça de Sergipe no aniversário de dois anos da campanha Sinal Vermelho contra a Violência, em solenidades nos dias 29/06 e 01/07/2022. O Presidente da Amase, Roberto Alcântara e outros presidentes de Associações de Magistrados também participaram do ato.
“A Campanha do Sinal Vermelho contra Violência Doméstica é uma grande conquista para todas as mulheres e, em especial, para aquelas que sofrem violência doméstica e familiar. Nesses dois anos, essa importante Campanha já impactou milhares de mulheres. Houve redução em menos 1,7% de feminicídios no Brasil, segundo o Atlas da Segurança Pública. Isso mostra a importância dessas ações no enfrentamento a esse tipo de violência. Se uma mulher for salva, para nós, já terá valido a pena. No entanto, Campanha já salvou a vida de muitas mulheres. Nessa nova fase a Campanha visa também a participação dos homens no enfretamento, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. Nesses eventos, também celebramos as vidas salvas e as conquistas da Campanha Sinal Vermelho, que hoje configura um programa de cooperação nacional, prevista na Lei Federal 14.188, de 2021”, ressaltou a magistrada Rosa Geane.
Segundo informações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a proteção à mulher e a participação dos homens no combate à violência doméstica foram as principais discussões da celebração do aniversário da Campanha Sinal Vermelho, em Foz do Iguaçu-PR. A Presidente da AMB Renata Gil enfatizou a luta contra a desigualdade de gênero e defendeu a necessidade de políticas efetivas para minimizar esse problema social. Também participaram da cerimônia a ativista Luiza Brunet, o Ministro Humberto Martins, a Conselheira do CNJ Tânia Reckziegel e o Presidente do TJPR José Laurindo de Souza Netto.
A Juíza Rosa Geane ainda salientou que a Coordenaria da Mulher, em parceria com a AMB e a Amase, estará vestindo toda a magistratura com a camisa contendo a marca da campanha Sinal Vermelho, durante os Jogos da Magistratura que acontecerão em Aracaju, em agosto.
“Agradeço ao Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses pela oportunidade concedida de representar o TJSE nos eventos de Aniversário de 2 anos da Campanha do Sinal Vermelho em Itaipu Binacional e no Parque Nacional do Iguaçu, nos dias 28/06 e 01/07, respectivamente. Nesses belos eventos, o Presidente da empresa Itaipu e o Prefeito de Foz do Iguaçu assinaram o termo de cooperação para implantação da Campanha do Sinal Vermelho. Pretendemos que os representantes dos três Poderes e parceiros em Sergipe assinem também o termo de cooperação para a implantação da Campanha e vistam a camisa da Campanha do Sinal Vermelho, bem como toda a Magistratura Sergipana e os(as) nossos(as) parceiros(as). Como os jogos ocorrem na semana do Dia do Magistrado em Aracaju/SE, estamos articulando essa grande ação para garantir mais visibilidade e a assinatura do termo de cooperação para implantação da Campanha do Sinal Vermelho em Sergipe ”, completou.
A Campanha
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência lançada, em junho de 2020, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, tem por objetivo oferecer um canal silencioso de denúncia às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que se encontrem nos estabelecimentos comerciais e entidades previamente cadastradas na Campanha, para que sejam tomadas as providências necessárias ao seu atendimento, em especial por meio do Disque 190.
Em 28 de julho de 2021, o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica foi inserido na Lei Federal 14.188/2021. Além de dispor sobre outros assuntos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei preveu, em seu artigo 2º a integração entre o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de segurança pública e as entidades privadas, para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como medida de ajuda à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
O Estado de Sergipe também acolheu a Campanha, por meio da Lei nº 8.846/2021, a qual instituiu o Programa de Proteção às Mulheres "Sinal Vermelho", como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência, com o apoio de estabelecimentos como farmácias, repartições públicas, dentre outros.
