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Magistrados do Poder Judiciário sergipano participaram, na tarde de segunda-feira, 04/07, do primeiro módulo do curso Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (aspectos práticos) - Julgamento com Perspectiva de Gênero e Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A capacitação é promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Magistrados, e prossegue, por meio de videoconferência via plataforma Zoom, nos dias 11, 15 e 25 de julho de 2022.

“É um curso muito importante, não só em razão de ser um uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pela importância do tema para todos nós, ou seja, a violência doméstica e familiar contra a mulher”, considerou a Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, na abertura do curso.

O primeiro módulo foi ministrado pelo Psicólogo, Mestre e Doutor em Psicologia/Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal de Minas Gerais, Felippe Lattanzio, que lembrou que o CNJ lançou em 2021 o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os temas desse primeiro encontro foram Gênero, Desigualdade de Gênero (questões centrais), e Gênero e Direito.

“O conceito de gênero é amplamente consolidado cientificamente, e apresento a isso questões de desigualdade de gênero, de intersexualidades etc. Ao se ter esta perspectiva de gênero, um ponto importante é que uma magistrada, um magistrado, ao julgar, não tente ocupar um lugar neutro/universal e que consiga localizar de onde parte seu olhar, seu julgamento, para, assim, identificar vieses pré-conscientes que podem interferir em determinadas decisões”, comentou Lattanzio.

Segundo ele, é necessário identificar esses vieses que estão ligados a determinados estereótipos de gênero e que podem reproduzir, sem que se perceba, alguns pontos de normatividade social.

“Essa identificação é fundamental para que se avance no caminho de um julgamento imparcial. Um julgamento imparcial exige que se abandone uma suposta neutralidade para se entender o que se vê, sempre a partir de um ponto de vista. E isso se relaciona com os estereótipos de gênero. Acho fundamental que o tema seja estudado e discutido por juízas e juízes”, apontou o psicólogo.

Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação visa atender à Portaria nº 170/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, por meio da qual se determina a capacitação de magistrados no tema “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, em consonância com a Resolução CNJ nº 254/2018.

Confira a programação do curso: