A XXI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontecerá em todo país de 15 a 19 de agosto. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será realizada uma vasta programação, entre as quais a celebração do aniversário de 11 anos de implantação da Coordenadoria da Mulher do TJSE e a realização do IX Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Todo ano são realizadas três edições: em março, marcando o dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O Programa Justiça pela Paz em Casa também promove ações de sensibilização da sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Programação da XXI Semana da Justiça pela Paz em Casa
15/08, segunda-feira, 9h
Reunião com Prefeitos, Juízes e Secretários para efetivação de políticas públicas e Redes de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Municipais.
16/08, terça-feira, 9h
Tecendo a Rede: Aniversário de 11 anos da Coordenadoria da Mulher do TJSE (em formato híbido)
Palestra: "Prateleira do Amor: gênero e violência doméstica contra a mulher", com a professora Valeska Zanello, referência nacional em estudos de gênero. Na ocasião, serão homenageadas/os pessoas e órgãos que marcam o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
17/08, quarta-feira, 9h
XI Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à VDFCM, com transmissão pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.
Tema: "Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e a Campanha Sinal Vermelho".
18/08, quinta-feira, 9h
Reunião sobre o Formulário de Risco com as Polícias Militar e Civil.
19/08, sexta-feira, 9h
Reunião com o Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para apresentação dos programas e projetos da Coordenadoria da Mulher.
