O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, promoveu a adesão com mais instituições à Campanha do Sinal Vermelho, a fim de dar maior visibilidade ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Na sala de reuniões da Presidência, nesta segunda-feira, dia 22, assinaram o termo representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE), da Associação de Notários de Registradores de Sergipe (Anoreg), do Sindicato da Habitação de Sergipe (Secovi) e da Pastoral da Mulher da Paróquia São José.
"A importância da adesão desses órgãos está na possibilidade de fazermos essa campanha, tão importante no combate à violência contra a mulher, viralizar permitindo que as pessoas possam mais facilmente denunciar alguma agressão com esse Sinal Vermelho, na palma da mão. A adesão dessas instituições facilitará o acolhimento das mulheres vítimas de violência, uma vez que as pessoas que compõem essa rede, por certo, identificarão com mais facilidade que aquela pessoa está sendo vítima de agressão", destacou o Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário.
No dia 10/08, a adesão à Campanha Sinal Vermelho contra a violência foi feita pelo Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa. De acordo com a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, todas as instituições, entidades da sociedade civil estão recebendo convite para aderir à campanha, na qual cada um pode complementar com ações efetivas de combate à violência contra a mulher.
"Neste momento, convidamos alguns Tribunais, entidades e a sociedade civil representados pelo TRE, pela OABSE, pelos Cartórios, pelo Secovi e pela Pastoral São José, porque eles são importantíssimos nesse processo de prevenção, combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Esses parceiros podem fazer o acolhimento da mulher. Os cartórios podem ajudar muito com relação às procurações e às transferências de bens, evitando que a mulher sofra prejuízos patrimoniais. O Sindicato da Habitação atua nos condomínios e pode ajudar na divulgação da lei e da Campanha do Sinal Vermelho, a fim de evitar a violência doméstica nesses ambientes. A adesão da OAB é excelente, porque o número de advogados no Brasil é muito grande e essa Campanha terá imensa divulgação no meio jurídico com uma mensagem de paz. Seguiremos as adesões com os Conselhos, com as Academias, com as Universidades. Temos muito a caminhar com essa Campanha e esperamos que as pessoas a recebam como esses que estavam aqui hoje receberam com essa disposição e vontade de acolhimento à mulher", informou a Juíza Rosa Geane.
A Campanha Sinal Vermelho foi lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2020 e tornou-se política pública. Em julho de 2021 foi sancionada a Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Após o início da campanha houve uma redução de 1,7% no número de feminicídios no país.
A adesão à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência foi assinada pela Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, Vice-Presidenta e Corregedora do TRE/SE; Letícia Monthé, Vice-Presidenta da OAB/SE; Henrique Maciel, Presidente da Anoreg/SE; Herenita Souza, representando o Secovi; e Sandra França de Oliveira, Coordenadora da Mulher da Paróquia São José.
"A OAB tem uma honra em aderir essa campanha do Sinal Vermelho. A gente está no mês de Agosto Lilás, de celebração dos 16 anos da Lei Maria da Penha, mas precisamos reverberar para a sociedade não é só um mês, não é só uma campanha, a gente precisa que toda a sociedade participe e que isso seja durante o ano todo. E, principalmente, precisamos trazer os homens que são os agressores para dentro da campanha não pode ser uma fala de mulher para mulher tem que ser uma fala da mulher para a sociedade porque aí sim a gente vai conseguir que os homens participem e eles sejam realmente reeducados e reinseridos no cenário de não violência", refletiu Letícia Monthé.
"Nós do Secovi aderimos a essa campanha porque acreditamos que as famílias, as pessoas precisam de uma reeducação nesse contexto de violência que está cada vez mais inserida nos lares e precisamos desse trabalho educativo e preventivo dentro das casas", afirmou Herenita Souza.
"Essa campanha Sinal Vermelho é muito importante porque sabemos que beneficia a sociedade. Somos 13.700 cartórios no país, presente em todos municípios, nos mais distantes rincões da Amazônia e a Anoreg Sergipe não poderia se furtar de participar ampliando a divulgação e adesão à esta campanha", salientou Henrique Maciel.
Texto/Matéria: Dircom TJSE