Aracaju poderá ser uma das primeiras cidades do Brasil a ter um Centro de Educação e Reabilitação para Agressores, conforme prevê o artigo 35 da Lei Maria da Penha. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está em tratativa com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju, que deverá disponibilizar o serviço.
Inicialmente, os homens autores de violência doméstica serão atendidos em uma sala disponibilizada pelo TJSE no Arquivo Judiciário, no bairro Capucho, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa e do Ministério Público de Sergipe. O local foi visitado, no último dia 15, pela Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, e equipe.
“A finalidade da visita foi verificar as condições da estrutura da sala do futuro Centro. Depois, fomos à Secretaria Municipal de Assistência Social, onde conversamos com a chefe de gabinete sobre o agendamento de reunião com a Presidência do Tribunal para ajustes e lançamento dos serviços. Esse Centro é um equipamento pioneiro em Sergipe, quiçá no Brasil. O Presidente do TJSE pretende implementar o serviço em Sergipe o mais breve possível ”, informou a magistrada.
Matéria/texto: Dircom TJSE
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