A equipe Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida por meio de videoconferência, na manhã da última sexta-feira, 11/11, com o Corpo de Bombeiros de Sergipe. O objetivo foi solicitar a adesão da corporação à Campanha Sinal Vermelho. Lançada em junho de 2020, o objetivo é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao apresentar um ‘x’ vermelho na palma da mão, a mulher está denunciando uma situação de violência e pedindo ajuda.
Durante a reunião, a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, explicou como a instituição pode aderir à campanha. “Esperamos que seja uma forma de abraço da corporação a essas vítimas. É um prazer enorme para o Poder Judiciário tê-los como parceiros. A forma mais simples de adesão é divulgando a campanha”, disse a magistrada. Ao final da reunião, a adesão formal do Corpo de Bombeiros à campanha ficou prevista para o dia 21 de novembro, durante evento da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O coronel Luiz Henrique Melo dos Santos, Chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe, garantiu que a corporação vai aderir à campanha. “Estamos à disposição para executar a campanha na nossa instituição. É um prazer para nós contribuir com a sociedade. Temos um curso em andamento e podemos incluir essa temática para que os participantes saibam como lidar com essa situação”, disse.
Lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Campanha Sinal Vermelho tornou-se política pública. Em julho de 2021, foi sancionada a Lei Federal 14.188, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Em Sergipe, a Lei Estadual 8.846 foi sancionada no dia 27 de maio de 2021, projeto de autoria da deputada Maísa Mitidieri.
Outras reuniões
A Coordenadoria da Mulher também tem articulado ações com a sociedade civil para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a exemplo da reunião realizada, no último dia 08, com integrantes do movimento negro; com o Instituto Agatha para parceira sobre evento com líderes religiosos; e com Diretoria de Comunicação do TJSE, sobre programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Com a vereadora de Aracaju Emília Correia, a reunião aconteceu na tarde do último dia 10. O tema foi a destinação de emendas para a implementação de dois importantes equipamentos para o combate à violência doméstica na capital: o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM) e o Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores.
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