O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da Coordenadoria da Mulher, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) assinaram um convênio para a divulgação da campanha Sinal Vermelho em ônibus que circulam na região metropolitana. A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20/07, na Presidência do TJSE.
“Foi uma ideia da Coordenadoria da Mulher que visa, única e exclusivamente, dar visibilidade à violência doméstica que as mulheres tanto sofrem. A divulgação nos ônibus vai intensificar essa visibilidade, esclarecer e também proteger as mulheres”, destacou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao assinar o convênio.
Já a presidente executiva do Setransp, Raíssa Cruz, disse que cerca de 500 ônibus estamparão a campanha. “Estamos nos somando ao Tribunal de Justiça nessa campanha para que a sociedade entenda os símbolos e formas que a mulher pode utilizar para comunicar algum tipo de risco que esteja enfrentando. Essa campanha vai além da conscientização da mulher para denúncia dos casos, mas é a conscientização de toda população”, enfatizou.
A coordenadora da Mulher do TJSE, a juíza Jumara Porto, lembrou que um convênio similar foi assinado com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Sergipe (Coopertalse), em maio deste ano. Assim, quase 300 veículos que compõem a frota que circula pelo interior do Estado passaram a circular com plotagem da campanha.
“A campanha foi criada em 2020 e, este ano, resolvemos implementá-la de forma ainda mais efetiva a partir da criação desses convênios com a Coopertalse e Setransp. A finalidade é divulgar a necessidade de defesa da mulher vítima de violência. Aproveito a ocasião, para conclamar a sociedade para que tenha mais empatia e ajude essas mulheres vítimas de violência porque precisamos, de verdade, de um mundo melhor”, salientou a magistrada.
No convênio assinado hoje, o Setransp comprometeu-se em fixar cartazes e fazer plotagem nos ônibus que circulam na capital e Grande Aracaju, como também divulgar a campanha em seus espaços virtuais de comunicação. Já a Coordenadoria da Mulher do TJSE realizará no Setransp palestras sobre a temática de gênero e violência doméstica e familiar.
A campanha
A campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020. Ao apresentar um ‘x’ vermelho na palma da mão, a mulher está denunciando uma situação de violência e pedindo ajuda.
A campanha tornou-se política pública em julho de 2021, quando foi sancionada a Lei Federal 14.188, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Em Sergipe, a Lei Estadual 8.846 foi sancionada no dia 27 de maio de 2021, projeto de autoria da deputada Maísa Mitidieri.
Matéria/Texto: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE
