10-05-24
A juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Porto Pinheiro, participou na última sexta-feira, 10, das comemorações do 5º aniversário da Patrulha Maria da Penha (PMP), grupamento da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).
Durante o seu discurso, a magistrada celebrou a importância da patrulha na redução dos índices de violência contra a mulher. “Graças à Patrulha Maria da Penha, aos CRAMs, e a todos os equipamentos desta rede, Sergipe hoje está na contramão do Brasil em relação ao feminicídio. Enquanto os índices nacionais aumentam, aqui estamos observando uma diminuição destes números”, destacou a juíza.
A solenidade contou com a participação de diversos representantes da rede de assistência e proteção à mulher vítima de violência na Capital, como os secretários municipais de Assistência Social, Rosália Rabelo, de Defesa Social e Cidadania, tenente-coronel Sílvio Prado, do comandante-geral da GMA, Fernando Mendonça, da coordenadora da PMP, Vileanne Brito, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju, Avanize Madalena dos Santos, e da coordenadora de Políticas para Mulheres do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), Edlaine Sena.
Histórico
Criada através da Lei Municipal N° 4.480 de 2017, a Patrulha Maria da Penha é um grupamento especializado no atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica beneficiárias de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) e determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Dentro dessa perspectiva, em 10 de maio de 2019, a Patrulha Maria da Penha iniciava suas atividades operacionais atendendo, num projeto-piloto, 20 mulheres encaminhadas pelo TJSE. Desde então, 186 mulheres já foram atendidas, destas 39 continuam ativas no programa.
(Com informações da Prefeitura de Aracaju)
Fotografia: Ascom - GMA
