A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Coordenadoria da Mulher e com a Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça (TJSE), promoveu a apresentação do protocolo que dispõe sobre orientação e acolhimento de servidoras e magistradas do TJSE em casos de violência doméstica. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 07/06, no Auditório do 7º andar do Anexo I do TJSE.
Na ocasião, a psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Duarte Cardoso, fez a apresentação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada em Face das Magistradas e Servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
“O protocolo foi instituído pela Resolução nº 19/2023 do TJSE. Ele atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a algumas resoluções que tratam do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher pelo Poder Judiciário. O TJSE institui essa resolução que descreve o protocolo juntamente com a necessidade de dar um tratamento protocolar e padronizado para essa mulher que busca este atendimento”, comentou Sabrina Duarte.
Segundo ela, o protocolo envolve outros setores do Poder Judiciário sergipano, como a Diretoria de Segurança, a Coordenadoria da Mulher, a Ouvidoria da Mulher e o Centro Médico. “Caso haja necessidade, outros setores poderão fazer parte, após uma análise da Diretoria de Segurança”, apontou.
Direcionado para servidoras, servidores, magistradas e magistrados do TJSE, o evento também contou com a participação da juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJSE, Camila da Costa Pedrosa, que falou sobre o tema 'A comunicação disfuncional e a violência doméstica familiar', e da master coach e analista comportamental, Ivana Miranda Oliveira, que palestrou sobre o tema ‘Mapa de Sentimentos Tóxicos’.
Atendimento
Segundo o protocolo, a Diretoria de Segurança do TJSE (Dirseg) será responsável pelo atendimento das vítimas observando o dever de acolhimento, discrição, segurança do espaço físico, de sigilo, bem como o devido encaminhamento aos serviços especializados.
O atendimento será realizado a partir de solicitação da própria vítima ou por encaminhamento da Coordenadoria da Mulher (ramal 3468) e/ou da Ouvidoria da Mulher (ramal 3875). Além disso, a vítima poderá buscar atendimento direto de forma presencial na Dirseg, localizada no mezanino do Anexo I do Palácio de Justiça, pelo ramal 3186, ou ainda por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
