A 28ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira, 25/11, em todo o país. Em Sergipe, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) levou a exposição fotográfica Flor de Lótus para o Anexo I ao Palácio da Justiça, realizou palestras sobre grupos reflexivos e a união dos Poderes Judiciário e Executivo para o combate à violência doméstica contra a mulher e participou da inauguração de uma fábrica de chocolate, em Laranjeiras, onde trabalharão mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, lembrou que a terceira edição anual da semana acontece em novembro por conta do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25/11, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). “É um dia de eliminação, palavra extremamente forte, da violência doméstica no mundo”, explicou.
Conforme a magistrada, o Poder Judiciário de Sergipe tem combatido a violência contra a mulher em três frentes. “Nessa semana, estamos inaugurando duas fábricas, de chocolate e doces, que vão propiciar a autonomia financeira a mulheres vítimas de violência, uma em Laranjeiras e a outra no povoado Patioba, em Japaratuba; mas também vamos tratar dos homens, com os grupos reflexivos; e das crianças, com o projeto Matemática do Amor”, informou Jumara Porto.
Na abertura da semana, no auditório do Palácio da Justiça, o primeiro tema a ser discutido foi a parceria que deve haver entre Judiciário e Executivo para o combate à violência doméstica e familiar. O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, parabenizou o trabalho feito pela Coordenadoria da Mulher juntos aos municípios para implementação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams).
‘Judiciário e Executivo: Juntos na luta contra a Violência doméstica à mulher’ foi o tema de abertura da semana. A secretária executiva de Política para as Mulheres do governo de Sergipe, Camila Godinho, lembrou que quando as mulheres são retiradas do ciclo de violência, toda a família é protegida.
“Temos uma parceria acontecendo principalmente no que diz respeito à emissão de medidas protetivas. A mulher que sofre violência doméstica não pode esperar. Ela precisa que as medidas sejam tomadas com a maior rapidez possível para que ela saia desse ciclo e vá para um ambiente de acolhimento e cuidado”, disse Camila, lembrando que um importante equipamento de atenção à vítima está previso para ser inaugurado no primeiro semestre de 2025, a Casa da Mulher Brasileira.
Já a presidente eleita da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, destacou que as prefeituras têm instalado equipamentos para as vítimas de violência doméstica. “Quando o Judiciário convida os municípios para fortalecer as políticas públicas através dos Crams, que foram montados praticamente todo o Estado, mostra a importância do trabalho em rede para que possamos mudar os indicadores da violência contra a mulher em Sergipe”, salientou Silvany.
A exposição fotográfica 'Flor de Lótus', que está no Anexo I ao Palácio da Justiça, foi aberta em agosto, no Memorial do Judiciário, em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha. Organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, a exposição traz mulheres da capital e interior que superaram situações de violência doméstica e hoje são atendidas por equipamentos da rede de proteção, como os Crams.
Fábrica de chocolate
A Fábrica de Chocolate Mussuca, inaugurada na manhã de hoje, 25/11, vai funcionar dentro do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Laranjeiras. Cerca de 50 mulheres atendidas no local já fizeram o curso de chocolate ministrado pelo Senac e agora terão um espaço mais adequado para a produção. Logo após a inauguração, houve apresentação do grupo Samba de Pareia, comandando por dona Nadir.
O prefeito Juca informou que os chocolates terão figuras dos grupos folclóricos do município, que é considerado a capital sergipana da cultura. “Laranjeiras cresceu consideravelmente nos índices de proteção à mulher, desde a implementação do Cram. Tivemos uma participação fundamental do Tribunal de Justiça. E agora temos a fábrica de chocolate, que vem trazer geração de emprego e renda”, comentou o prefeito.
Conforme o presidente do TJSE, tanto o Judiciário quanto o Executivo estão empenhados em combater a violência contra a mulher. “Esse projeto da fábrica de chocolate é muito interessante porque abrirá possibilidade de trabalho, gerando emprego e renda para essas mulheres”, ressaltou o desembargador.
O diretor regional do Senac Sergipe, Nilson Lima, também compareceu à inauguração. “Nossos cursos profissionalizantes fazem a diferença porque a marca Senac traz certificados registrados no MEC e o mercado como um todo confere uma distinção especial para aqueles que estudam no Senac”, considerou Nilson Lima, dizendo que a inauguração de hoje foi um compromisso dos parceiros em combater as desigualdades sociais.
Uma das mulheres que já fez o curso de chocolate e agora será beneficiada pela fábrica é Dijane da Silva Alves. “O curso de chocolate foi uma coisa muito boa que trouxeram porque deu renda para gente. Como não tem emprego, aprendemos fazer o chocolate e ficamos fazendo em casa, trufas, tendo encomendas. Agora, a expectativa é grande com a fábrica porque teremos onde fazer mais chocolates”, salientou Dijane.
Grupos reflexivos
No período da tarde, a programação contou com a palestra ‘Masculinidades e Grupos Reflexivos para homens autores de violências’, ministrada pelos professores doutores Ricardo Bortolli e Cleide Gessele, ambos da Fundação Universidade Regional de Blumenau (SC). Desde 2015, a Coordenadoria da Mulher do TJSE mantém convênios com instituições de ensino para a realização dos grupos reflexivos, com mais de 500 homens autores de violência doméstica atendidos. As estatísticas apontam que há uma redução da reincidência de 66% para 2,7% entre os homens que participam desses grupos.
“A aprovação da Lei Maria da Penha, com o dispositivo das medidas protetivas e o encaminhamento dos homens para o atendimento psicossocial ou em grupo, tem sido uma ferramenta fundamental no enfrentamento da violência. E o Judiciário é uma das principais instituições que tem provocado o Executivo a desenvolver as políticas públicas para os homens. Não atender os homens autores de violência é o mesmo que secar o chão com a torneira aberta”, opinou o professor doutor Ricardo Bortolli.
Para a professora Cleide Gessele, é primordial a conexão entre Judiciário e Executivo para pensar em estratégias eficazes de combate à violência contra as mulheres. “A gente entende que se queremos de fato diminuir os índices de violência contra a mulher e taxa de feminicídio no Brasil, precisamos olhar para os homens, responsabilizá-los e trabalhar a partir dos grupos reflexivos”, acrescentou a professora.
Matéria/Texto: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria
