Realizar cirurgias reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar é o objetivo do Projeto Reconstruir-SE. O termo de cooperação técnica para a implementação do projeto foi assinado na manhã desta terça-feira, 26/11, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e diversas instituições parceiras. Além disso, também aconteceu no auditório do Palácio da Justiça a entrega do Selo Amigo da Mulher e lançamento de cartilha sobre violência doméstica, integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O termo de cooperação técnica foi assinado entre o TJSE e a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital Cirurgia, Cooperativa de Anestesiologistas, Clínica Uno Corpo e Mente, Clínica de Estética de Sergipe, Clínica Fiora, Centro Universitário Estácio de Sergipe e Universidade Tiradentes.
“Políticas públicas são indispensáveis para que consigamos resolver o problema da violência doméstica”, enfatizou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE. Durante a solenidade, ela disse que uma mulher vítima de violência, que teve o lábio arrancado pelo ex-companheiro e está retratada na exposição Flor de Lótus, já foi beneficiada com uma cirurgia plástica do projeto Reconstruir-SE.
O vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, participou da solenidade e destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário. “O Tribunal de Justiça tem prestado um grande serviço à sociedade sergipana. No caso específico da defesa da mulher, a parceria tem se consolidado ao longo dos anos e esse é um momento estratégico porque garante mais proteção às mulheres”, comentou o vice-governador.
“Essa iniciativa do Tribunal de Justiça é inovadora no Estado e vai proporcionar um atendimento de qualidade a essas pessoas. O Estado vai participar dando o apoio não só no primeiro atendimento, com uma equipe multidisciplinar, e em seguida fazendo o encaminhamento para a realização dos procedimentos necessários da reconstrução física e psicológica”, informou Cesário Venâncio, diretor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde.
A solenidade de hoje foi aberta pela banda de música do Corpo de Bombeiros de Sergipe. Composta por 22 músicos e regida pelo capitão Lealdo Batista, a banda foi fundada em agosto de 1963. Ao lado do auditório, no hall do Anexo I, os participantes puderam conferir a exposição fotográfica Flor de Lótus e ver os produtos da feirinha de empreendedorismo de mulheres atendidas pelos Crams.
Projeto Grito de Alerta
Professores e alunos do Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, escola estadual localizada no bairro Santa Maria, em Aracaju, também participaram desse segundo dia de programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Foi lançada a cartilha ‘Grito de alerta, não é não!’, com história e ilustrações sobre violência contra a mulher produzidas pelos alunos.
“A cartilha traz desenhos feitos à mão pelo aluno Amós e histórias construídas pelas meninas envolvidas no projeto, materializando as leis. Foi um projeto que começou no chão da escola e depois tivemos o apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça. Hoje, estamos aqui divulgando o nosso trabalho”, explicou a professora Maria de Lourdes Almeida, coordenadora do projeto Grito de Alerta.
Destaque também para o aluno Kerlon Marlon Lima Silva, autor do livro ‘Sussurros no papel’, uma coletânea de poesias com temas ligados ao dia a dia do adolescente. No poema 'Não é não', declamado na solenidade de hoje, Kerlon diz o seguinte: "não é sobre lei, é sobre empatia, sobre enxergar na mulher sua autonomia. 'Não é não' é o novo grito e não há discussão. Respeito é o que se exige, sem hesitação". Ao final do evento, o adolescente autografou o livro.
Selo Amigo da Mulher
O Selo Amigo da Mulher é um prêmio instituído pelo TJSE através da Resolução 14/2024. O objetivo é reconhecer o apoio que entidades públicas e privadas, como também pessoas físicas, prestaram a projetos da Coordenadoria da Mulher voltados ao combate da violência doméstica e familiar. Também é concedido aos municípios que implementaram os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), espaço de atendimento social, psicológico e jurídico destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Senac Sergipe foi uma das instituições contempladas com o Selo Amigo da Mulher. “O Senac tem uma parceria com o Tribunal de Justiça que tem resultado na mudança de vida de mulheres vítimas de violência. Chegamos a 30 municípios, oferecendo cursos que habilitam a mulher para o mercado de trabalho, para erguer seu negócio, para fazer com que ela tenha autonomia financeira, reconstruindo sua vida e recuperando sua dignidade. Assim, receber o selo é uma satisfação”, disse.
O médico Rilton Moraes, diretor técnico do Hospital Cirurgia, foi um dos homenageados com o Selo. “Não adianta salvar a vida dessas mulheres vítimas de violência, mas devemos também reintroduzi-las na sociedade. A gente sabe que a cirurgia plástica é um procedimento caro, com recursos não suficientes pelo SUS, e a gente vem conseguindo com apoio de colegas e entidades essa nova ação”, disse o médico referindo-se ao Reconstruir-SE.
Confira a lista completa dos homenageados
Médicos do Projeto Reconstruir-SE
Aline Fioravanti Pasquetti Queiroz
André Zylberman
Caio César Chagas Santos Fernandes
Christian De Araújo Vieira
Delmo Freire
José Eduardo De Assis Silva
Márcio Xavier De Almeida Barreto
Ricardo Araújo De Oliveira
Rilton Marcus Morais
Thaiana Aragão Santana
Vinícius Da Silva Matins
Yasmin Zylberman
Instituições
Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo
Brasil Telecom Call Center
Centro Universitário Estácio de Sergipe
Diretoria de Comunicação do TJSE
Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe
Fertilitá Clínica de Fertilização
Fundação Beneficência Hospital Cirurgia
Fundação Brasil Ecoar
Hinode
Hospital e Maternidade Santa Isabel
Loja Chic
Profint – Profissionais Integrados
Salão Filodoro Hair Spa
Secretaria de Estado do Trabalho, do Emprego e Empreendedorismo
Secretaria de Estado da Saúde
Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe
Universidade Tiradentes
Empresa Valor Imobiliário
3 Tecnos Tecnologia
Prefeituras
Cristinápolis
Malhador
Moita Bonita
Nossa Senhora Aparecida
Ribeirópolis
Salgado
Santo Amaro das Brotas
Pessoas físicas
Camila da Costa Pedrosa, juíza de Direito
Christiano Rogério Rêgo Calvacanti, deputado estadual
Daniel Barboza, fotógrafo
Maria do Carmo Paiva da Silva, deputada estadual
Maria Edilene Almeida dos Santos, contadora de história
Maria José dos Santos, presidente do Samba de Pareia
Marcelo Figueiredo Marques dos Santos, enfermeiro
Maria de Lourdes Almeida, professora
Hugo Lima França
José Antônio Costa
José Silveira Dantas Neto
Pedro Valente
Rosângela Tavares
Silvany Mamlak, vice-presidente da Fames
Winne Cristina Souza, cantora
Texto/Matéria: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria TJSE
