Foi assinado nesta sexta-feira, dia 11/04, um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Município de Itabaiana para a utilização do Portal Criminal pela Patrulha Maria da Penha. Assinaram o Termo, a presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, a juíza coordenadora da Mulher, Juliana Martins, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho; e o comandante da Guarda Municipal, Jonathan Mendonça.
"Esta é uma ação muito importante e que surtirá um impacto grande na proteção das mulheres que residem em Itabaiana e que são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. Fico muito feliz com o trabalho, com essa parceria que firmamos com o Município porque é uma prova que o Judiciário e o Executivo estão empenhados e dando prioridade a esta causa", considerou a presidente Iolanda Guimarães.
A Patrulha Maria da Penha de Itabaiana foi criada em 2024 e regulamentada por convênio firmado com o TJSE no mesmo ano. Com a nova cooperação, o Judiciário e o Executivo Municipal poderão compartilhar informações acerca de processos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar, através dos dados do Portal Criminal do TJSE.
“Estamos muito felizes de celebrar mais esse convênio por sua importância, uma vez que ele permite que a Patrulhe acesse, diretamente do sistema do Portal Criminal, as decisões dos juízes nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Com acesso ao Portal, a Patrulha poderá avaliar o risco que a mulher está correndo, observando se ela tem uma medida protetiva de urgência e proceda com os encaminhamentos, inclusive, com o acompanhamento personalizado em momentos que essas mulheres estão mais vulneráveis, por exemplo, no trajeto do trabalho para casa e vice-versa”, destacou a juíza Juliana Martins.
O TJSE disponibilizará o acesso aos serviços de peticionamento e comunicações eletrônicas aos usuários da Patrulha Maria da Penha, indicados pelo Comando da Guarda Municipal de Itabaiana, os quais também passarão por uma capacitação para utilização do Portal.
"Mais um convênio que contribui de maneira decisiva para o trabalho que a Guarda Municipal de Itabaiana vem desenvolvendo com a Patrulha Maria da Penha. Agora com acesso ao Portal Criminal, poderemos contribuir ainda mais para que os agentes de segurança pública possam dar maior celeridade a todo esse trâmite necessário porque a gente está trabalhando com vidas e o nosso maior foco é proteger a vidas dessas mulheres", salientou o comandante da Guarda Municipal, Jonathan Mendonça.
O prefeito destacou a cooperação que o Município de Itabaiana tem com o Poder Judiciário para a proteção das mulheres. "Parabenizo a presidente do Tribunal, desembargadora Iolanda e a coordenadora da Mulher, dra. Juliana, que tem impulsionado as políticas públicas no atendimento à mulher que é vítimas de violência doméstica e a Prefeitura tem buscado instituir alguns programas para atender as mulheres nessa situação, além da Patrulha que foi criada no ano passado", pontuou Valmir de Francisquinho.
Já possuem acesso ao Portal Criminal do TJSE as Patrulhas Maria da Penha de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Propriá e Lagarto.
Texto/Matéria: Dircom TJSE
Fotografia: Larissa Barros - Dicom TJSE
