Nesta sexta-feira, dia 11/04, foram assinados Termos de Cooperação que contemplam atendimento a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e/ou vítimas de violência física, psicológica e sexual. Os termos foram assinados na Presidência do TJSE com Comitê Estadual de Saúde, a Coordenadoria da Infância e Juventude, a Fundação Beneficência Hospital de Cirurgia e o Hospital e Maternidade Santa Isabel.
A ação contempla a programação da Semana Nacional de Saúde, cuja finalidade é fomentar iniciativas que promovam a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como a colaboração de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.
"Estamos encerrando, hoje, a Semana Nacional de Saúde, coroando essa semana com esses dois termos aditivos aos convênios que já existiam. Primeiro com o Hospital de Cirurgia, onde este irá atender as crianças que estão institucionalizadas realizando os exames de alta e média complexidade; e com o Santa Isabel no atendimento psicológico e psiquiátrico, tanto para as crianças institucionalizadas quanto para aquelas vítimas de violência, normalmente aquelas vinculadas a processos que tramitam na 6ª Vara Criminal. Então, o Comitê de Saúde está trabalhando junto com a Coordenadoria da Infância para levar saúde às crianças e principalmente aquelas que estão institucionalizadas e mais vulnerabilizadas", explicou a juíza Brígida Declerc Fink, representante do Comitê Estadual de Saúde.
Com a Fundação Beneficência Hospital de Cirurgia foi assinado um aditivo ao Termo de Cooperação nº 34/2024 para garantir o atendimento de exames de média e alta complexidade para crianças e adolescentes institucionalizados. Também será disponibilizada a estrutura física, insumos médicos, exames complementares, equipamentos e equipe multidisciplinar para a realização de procedimentos cirúrgicos reparadores de deformidades. O convênio firmado em 2024, que foi aditivado hoje, proporciona cirurgias plásticas reparadoras para vítimas de violência doméstica, quando a sequela resultar de conduta relacionada a processos criminais, por meio do Projeto Reconstruir-SE.
"O objetivo é cuidar do adolescente e da criança. Nós já temos um convênio para tratar de mulheres que sofreram violência e agora aditivamos para estarmos cuidando na linha de exames e alguns tratamentos das crianças e adolescentes que estão precisando e estão em situação de acolhimento", explicou Márcia Guimarães, interventora judicial do Cirurgia.
Com o Hospital e Maternidade Santa Isabel, também foi assinado um aditivo ao Termo de Cooperação nº 38/2024, o qual garantirá atendimento em consultas, exames e o acompanhamento psicológico e psiquiátrico a 20 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e/ou vítimas de violência física, psicológica e sexual. O convênio firmado em 2024 proporciona o pré-natal humanizado para mulheres em situação de violência, bem como a reserva de 5% de vagas de emprego no Hospital Santa Isabel, parceria com o TJSE por meio do Projeto Gestabel e Elas.
"O Hospital e Maternidade Santa Isabel está no Tribunal de Justiça de Sergipe para reafirmar essa parceria e garantir o atendimento em saúde para aqueles em vulnerabilidade. Hoje o Hospital se propõe a destinar vagas de atendimento para gestantes, mulheres vítimas de violência e crianças que também se encontram em situação de vulnerabilidade para atendimento em psiquiatria e psicologia. A parceria já está vigente e estamos em execução de alguns atendimentos. Este é um convênio que irá perdurar e tem toda a dedicação do Hospital para que a garantia do atendimento seja imediata e resolutiva para mulheres, gestantes, crianças e adolescentes que, infelizmente, se encontram em situação de vulnerabilidade", observou Max Oliveira, diretor administrativo.
Texto/Matéria: Dircom TJSE
Fotografia: Raphael Faria Dircom TJSE
