Protocolo de enfrentamento à violência, dados como instrumento de combate, feminismo e dano emocional foram os temas debatidos no segundo dia do I Fórum Sergipano de Violência Doméstica (Fovid). Organizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o fórum teve início na noite de ontem e terminou na manhã desta sexta-feira, 15/08, contando com a participação de membros do sistema de justiça e profissioanis da rede de proteção à mulher.
A primeira palestra foi proferida pela juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. Ela falou sobre o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica do TJSE. O novo protocolo foi instituído pela Resolução 24/2025 que, conforme a juíza, busca assegurar um ambiente de trabalho seguro e inclusivo, oferecendo acolhimento, com confidencialidade e proteção de suas identidades, a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar.
Em seguida, o professor doutor Kléber Oliveira, do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Sergipe (UFS), falou como dados sociais podem servir de instrumento de combate à violência contra a mulher. Segundo o professor, o perfil das vítimas em Sergipe é composto por mulheres jovens, com média de 32 anos e com três filhos. “Isso significa que a cada mulher agredida, existem três jovens ou crianças que presenciam as agressões, sejam elas físicas ou psicológicas”, informou.
O professor disse ainda que os dados de novos processos relacionados à violência praticada contra mulheres demonstram não só um avanço no número de casos, mas também se deve ao fato de novas redes de proteção nos municípios. “Até 2015, apenas três municípios sergipanos tinham algum serviço de apoio à mulher. Em 2025, são mais de 47 municípios com esse serviço de apoio. Então, isso aumenta a capilaridade do serviço público e facilita o acesso da mulher agredida ao sistema de proteção”, informou.
A pós-doutora em Educação pela USP, Mabel Freitas, falou sobre ‘Feminismo e feminismo negro’. A última palestra, com o tema ‘Dano Emocional: possibilidades de comprovação do nexo causal’, foi ministrada por Ana Luisa Schmidt Ramos, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e psicóloga. No hall do Anexo I do Palácio da Justiça, foi realizada uma feirinha com mulheres empreendedoras, que comercializaram doces, artesanato, temperos e outros produtos.
SOS Maria da Penha
Durante o Fovid, os participantes também puderam conhecer o aplicativo SOS Maria da Penha. O app, lançado em junho de 2023 pela empresa sergipana 3Tecnos, foi apresentado no evento pelo sócio-administrador Rogério Cardoso. Entre as funcionalidades, o aplicativo oferece suporte às mulheres em situação de violência, conectando-as a recursos de emergência, informações sobre seus direitos e oportunidades de emprego, teleconsultas com assistência jurídica e psicológica, além de contatos da rede de proteção.
Disponível para smartphones com sistema iOS ou Android, o SOS Maria da Penha permite que as usuárias comuniquem aos seus ‘guardiões’, ou seja, pessoas de confiança previamente cadastradas no aplicativo, que estão em situação de risco quando acionado um botão no app. O guardião é imediatamente notificado via SMS, tendo acesso à localização da vítima. Para mulheres que possuem medidas protetivas, o app oferece um canal direto com as autoridades, como a Guarda Municipal ou a Polícia Militar.
Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ...
- Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
Texto/Matéria: Dircom TJSE
Fotografia: Larissa Barros Dircom TJSE
