A articulação de políticas públicas para combater a violência doméstica e familiar continua sendo efetivada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na manhã desta quarta-feira, 15/10, foi inaugurado no município de Carmópolis o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e instalada a Patrulha Maria da Penha, na qual a guarda municipal acompanha mulheres que tenham medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário.
“Temos trabalhado muito articulando políticas públicas de combate à violência doméstica. Aqui em Carmópolis tivemos um plus, porque além do Cram temos a Patrulha Maria da Penha. Ou seja, duas inaugurações de equipamentos que consideramos muito importantes no combate à violência doméstica. É zero o índice de feminicídio entre mulheres que são acompanhada pela Patrulha Maria da Penha. O próximo passo é a instalação dos grupos reflexivos para homens autores de violência”, comentou a juíza Juliana Martins, que anunciou a doação de computadores para o Cram.
O Cram leva o nome de Anne Carolyne de Souza Sobral, moradora de Carmópolis vítima de feminicídio. A sede da Patrulha Maria da Penha, que começou a atuar no último mês de agosto, agora funcionará dentro do Cram. “Recebemos do Judiciário pedido para acompanharmos dez mulheres com medidas protetivas, sendo que sete aderiram. Fazemos visitas para verificar se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e também na questão mesmo dos encaminhamentos”, explicou Naéte Alves, coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Carmópolis.
Conforme o prefeito da cidade, Welber Andrade Leite, espera-se que com a instalação dos dois equipamentos as mulheres de Carmópolis sintam-se mais protegidas. “Nós temos essa obrigação e responsabilidade de cuidar da coisa pública e também cuidar das pessoas. O Cram vai fazer com que a lei seja cumprida para que as mulheres tenham mais acolhimento”, comentou o prefeito.
No Cram de Carmópolis, assim como nos outros cerca de 50 espalhados por Sergipe, serão oferecidos atendimento jurídico, psicológico e social, como também cursos profissionalizantes e palestras. “A gente aqui vai dar um apoio maior às mulheres que sofrem violência na nossa comunidade. A violência é um fator que sempre nos preocupa. Mas hoje, graças a Deus, aqui em Sergipe, estamos reduzindo esses números”, salientou Janeclécia Monteiro, coordenadora Cram.
A juíza titular da Comarca de Carmópolis, Vanessa Neves, também prestigiou a inauguração. “Ao longo desse ano, vimos um esforço do município na instituição de políticas públicas para combater a violência doméstica. Recentemente, houve capacitação dos guardas municipais para compor a Patrulha Maria da Penha. Hoje, tivemos a inauguração do Cram. Então, hoje estou aqui para prestigiar e parabenizar essa atuação do município, com o apoio e incentivo da Coordenadoria da Mulher do tribunal”, disse a magistrada.
O evento ainda teve a participação especial do grupo de idosas do município, que dançaram o carimbó. Este foi o segundo equipamento exclusivo de atendimento à mulher inaugurado esta semana em Sergipe, já que os municípios de Cedro de São João, Amparo do São Francisco e Telha instalaram um Cream na última segunda-feira.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Fotografia: Rapahel Faria Dicom TJSE
