Nesta quarta-feira, dia 22/4, foram recepcionados, nas Coordenadorias da Infância e Juventude e Mulher do TJSE, 10 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Os alunos que cursam a disciplina Prática Penal atuarão como estagiários voluntários em unidades jurisdicionais da Grande Aracaju onde tramitam processos envolvendo crianças, adolescentes e mulher.
“A ideia é que eles possam aprender com os processos, que eles coloquem de fato a mão na massa dentro de uma perspectiva de concretização do conhecimento. A gente sabe que o aluno tem acesso à teoria e ele precisa também ter o acesso a colocar em prática tudo que ele aprendeu. Nós precisamos ter uma consistência teórica, problematizar, mas sobretudo resolver, porque o direito é uma ciência social aplicada e, enquanto ciência social aplicada, ele exige uma solução e uma solução contextualizada e adensada na realidade”, pontuou a juíza-coordenadora da Infância e Juventude Iracy Mangueira.
Durante o encontro, além da juíza Iracy Mangueira, a juíza Juliana Martins, que coordena as ações voltadas às mulheres em situação de violência, explicou para os estudantes a dinâmica do trabalho das Coordenadorias, bem como, das unidades jurisdicionais objeto do convênio. “A gente está formando pessoas para entender o que é o Poder Judiciário. Eles entenderão que o direito, às vezes, é muito bonito, mas na prática a gente precisa analisar de uma outra forma, porque não se trata de uma estatística, mas de um processo em que precisamos de uma visão humanística, de escuta, de acolhimento”, complementou a juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins.
O estágio terá como foco duas esferas de jurisdição, as Varas de Infância e Juventude, e as unidades com competência em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A professora Shirley Silveira, dos cursos de Direito e Serviço Social, e que ministra a disciplina Prática Penal, acompanhou os alunos e lembrou do sucesso de uma parceria anterior entre a UFS e o TJSE por meio de um projeto-piloto.
“Nós já fizemos um projeto-piloto junto com o TJ antes deste convênio e fizemos uma experiência, um laboratório social. Ele funcionou muito bem porque os estudantes passaram a ter uma visão mais transdisciplinar dos problemas. Essas temáticas, violência contra a mulher, criança e adolescente exigem, obrigam a gente ter vários tipos de conhecimento, então nós fizemos as tratativas burocráticas e conseguimos fazer esse convênio. A ideia é que os estudantes possam aprender que simplesmente saber a legislação é muito pouco para resolver um problema, eles precisam se importar com a dinâmica da sociedade e darem soluções para auxiliar os problemas”, disse Shirley.
O estudante Isaac Leite está no 9º período do curso de Direito e foi voluntário para o projeto. Ele acompanhará o cotidiano do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju. "A gente tem os estágios do Tribunal de Justiça na parte cível, em que temos essa prática ativa de realmente movimentar processos, de ter contato com as partes do processo, mas na criminal temos essa dificuldade, justamente por causa da natureza dos processos, das situações que são levadas ao Judiciário. Então, nós não teríamos, se não fosse esse convênio com o TJSE, a prática em processos criminais, de ver como funciona e mudar a realizada de alguém", avaliou.
Texto/Matéria: Dircom TJSE
Fotografias:Raphael Faria - Dicom TJSE
