Teve início na tarde desta quinta-feira, 13/08, e prossegue até amanhã, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o II Fórum Sergipano de Violência Doméstica. O evento, que reúne cerca de 400 profissionais do sistema de justiça, da rede de proteção, pesquisados e especialistas de destaque nacional, tem como objetivo discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O fórum contou ainda com uma feirinha com diversos produtos de mulheres empreendedoras.
O evento foi aberto pelo desembargador Kleidson Nascimento dos Santos, presidente do Comitê Gestor de Equidade de Gênero e Raça do TJSE. “O Poder Judiciário tem exercido seu papel e, diuturnamente, aperfeiçoado os instrumentos e capacitado as pessoas que lidam com essa temática da violência contra a mulher. Aqui haverá um espaço para troca de experiências e demonstração de como ferramentas que estavam só no papel hoje se fazem concretas”, explicou o desembargador.
“Buscamos entre nomes nacionais aqueles que mais se identificavam com o que precisamos ouvir. Trouxemos Rogério Sanches, que vai falar sobre tutela penal da vítima. Trouxemos também interseccionalidades, porque teremos uma mulher negra para falar sobre racismo; uma mulher trans, professora da UFPE; e uma abordagem multidisciplinar, com psicólogos; a monja Coen e, por fim, Lili de Grammont, que é a órfã de Lindomar Castilho”, enumerou a juíza Juliana Martins, da Coordenadoria da Mulher do TJSE.
Para o promotor de justiça Rogério Sanches, do Ministério Público de São Paulo, o direito penal tende a se concentrar na punição do agressor, mas a mulher vítima precisa de atenção. “A vítima, a exemplo do réu, é sujeito de direitos. A vítima tem vez e voz, precisa de reparação integral. É uma mudança de paradigma. Os operadores do direito terão que ser letrados nesse sentido e eventos como o de hoje ajudam muito”, comentou o promotor.
Quem também palestrou durante a tarde foi o psicólogo e escritor Rossandro Klinjey. Ele alertou as mulheres sobre os primeiros sinais de violência. “A pessoa começa a se comportar como se o que ela faz é cuidado: essa amiga não é pra você, essa roupa não fica bem em você. E sem que você perceba, vai havendo um apagamento da sua própria identidade. Daqui a pouco diz assim, você não deve votar em tal candidato. Quando você se dá conta, está complicado demais”, advertiu.
Logo em seguida, a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, falou sobre raça e gênero no sistema de justiça. “Apesar da evolução legislativa, é muito importante que o sistema de justiça esteja engajado no enfrentamento a todos os tipos de violência. E por que falar em raça e gênero? Porque essas interseccionalidades vão tornar mulheres negras, quilombolas, indígenas ainda mais vulnerabilizadas diante dessas violências”, alertou a promotora.
Noite
Já no período da noite foram realizadas mais duas palestras, uma delas com a professora Antonella Gallindo, do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. “O direito reproduz o que está na sociedade. E as questões de gênero são muito estereotipadas. Aquilo que é considerado de homem. Aquilo que é considerado de mulher. Isso é tudo cultural, fabricado pela sociedade. E isso se reflete no discurso judicial quando os juízes decidem com base em estereótipos e visões equivocadas”, disse a professora.
A última palestra foi do psicólogo e professor João Paulo Feitosa, que falou sobre os resultados dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica. “Cerca de 94% dos homens que participaram desses grupos não voltam a cometer violência. E já passamos de mais de 800 homens aqui em Sergipe. É uma mudança de comportamento. Eles aprendem a regular as emoções e adotar medidas que não vão tensionar o relacionamento com a parceira”, explicou.
Segundo dia
O Fovid prossegue nessa sexta-feira, 14/08, com a seguinte programação:
8h30 – Credenciamento e abertura
9h – Coragem para Recomeçar
Palestrante: Monja Coen
10h – Órfãos do feminicídio
Palestrante: Lili de Grammont
10h40 – Intervalo / Encerramento público geral
11h – Oficina: Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica do TJSE e competências judiciais em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Facilitadores: juízes Juliana Nogueira Galvão Martins, Raphael Ferreira Rocha Santana, Viviane Kaliny de Sousa Cavalcante e Gilvani Zardo.
13h – Encerramento
Texto/ Matéria: Dicom TJSE
Fotografias:Raphael Faria / Dicom TJSE
