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Portal da Mulher - TJSE

Coordenadoria da Mulher do TJSE busca parceria com MPE

A Juíza-Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Rosa Geane Nascimento, reuniu-se com a Promotora Gicele Mara d’ Ávila Fontes, responsável pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. O encontro que ocorreu na quinta-feira, dia 04, na sede do Ministério Público Estadual, tem o objetivo de aproximar as entidades que fazem parte da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar e também criar parcerias.

Segundo a magistrada, a unidade da Justiça, criada em 2011, tem por escopo traçar políticas judiciárias no tratamento adequado da prevenção e repressão à violência doméstica, resguardando o direito da mulher. “Estamos visitando todas as entidades que fazem parte da rede de atendimento à mulher a fim de cumprir uma das funções da Coordenadoria, que é de promover a articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais”.

Durante a reunião, a Juíza Rosa Geane Nascimento mostrou algumas das ações desenvolvidas e incentivadas pela Coordenadoria da Mulher. Destacou que o TJSE tem feito estudos de viabilidade para a especialização da unidade judiciária que julga processos referentes à violência doméstica e familiar; e também que a Coordenadoria pretende buscar uma interlocução com os órgãos do Executivo para a criação de políticas públicas para atendimento e tratamento do agressor.

Entre as ações desenvolvidas na Coordenadoria da Mulher está a interlocução entre juízes de Direito e organizações governamentais e não-governamentais, assim como a celebração de convênios; o recebimento de dados, sugestões e reclamações aos serviços de atendimento à mulher em situação de risco; o treinamento e a especialização de magistrados e servidores na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a Promotora Gicele Mara Fontes, a parceria com o TJSE é mais um reforço na luta contra a violência. “Parcerias são sempre muito bem-vindas, porque precisamos trabalhar juntos, seja na detecção de problemas e na sua posteiror solução, seja no aprimoramento das ações desenvolvidas para fortalecer a rede e resguardar o direito da mulher”, considerou.

Visita à 11ª Vara Criminal

A Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, também visitou a 11ª Vara Criminal de Aracaju, destinada ao atendimento de casos não só de proteção à mulher, como também a grupos vulneráveis, e conversou com a Juíza Eliane Cardoso Magalhães e com o Promotor Elias Pinho.

Acompanharam a magistrada, a psicóloga Sabrina Duarte Cardoso e a assistente social Heloísa Joana Santos, ambas integrantes da Coordenadora da Mulher.