- As inscrições serão até o dia 25 de julho de 2016 das 7 às 13 horas, na sede do Conselho.
- A inscrição dos Conselhos Profissionais se efetivará no ato de entrega à Secretária da CMDM, até as 13h do dia 25 de julho na sede do conselho, dos seguintes documentos:
- Ficha de inscrição (devidamente preenchida e assinada pelo Presidente);
- Ata de Eleição e Posse da atual Diretoria registrada em Cartório;
- A inscrição das Instituições de Estudos da Família e Gênero se efetivará no ato entrega à Secretária da CMDM, até as 13h do dia 25 de julho na sede do conselho, dos seguintes documentos:
- Ficha de inscrição no Conselho (ver anexo) ou Ofício com indicação assinada pelo Presidente da Entidade;
- Ata de Eleição e Posse da atual Diretoria registrada em Cartório;
- Cópia do estatuto social registrado em Cartório;
- Declaração de funcionamento assinada pelo Presidente da instituição.
- A inscrição das Instituições de Ensino Superior - IES se efetivará no ato da entrega à Secretária da CMDM, até as 13h do dia 25 de julho na sede do conselho, dos seguintes documentos:
- Ficha de inscrição no Conselho (ver anexo) ou Ofício com indicação dos representantes, devidamente assinada pelo Diretor da IES;
- A inscrição das Associações se efetivará no ato de entrega à Secretária da CMDM, até as 13h do dia 25 de julho na sede do conselho, dos seguintes documentos:
- Ficha de inscrição no Conselho (ver anexo) ou Ofício com indicação (devidamente preenchida e assinada pelo Presidente da Entidade);
- Ata de Eleição e Posse da atual Diretoria registrada em Cartório;
- Cópia do estatuto social registrado em Cartório (CNPJ), comprovando sua atuação no âmbito de defesa e promoção de direitos das mulheres;
- Declaração de funcionamento assinada pelo Presidente da instituição.
- A inscrição dos Sindicatos se efetivará no ato de entrega à Secretária da CMDM, até as 13h do dia 25 de julho na sede do conselho, dos seguintes documentos:
- Ficha de inscrição no Conselho (ver anexo);
- Ata de Eleição e Posse da atual Diretoria registrada em Cartório;
- Cópia do estatuto social registrado em Cartório (CNPJ);
- Declaração de funcionamento assinada pelo Presidente da instituição.
- Vagas: Instituições de Ensino Superior (vagas: 2 titulares e 2 suplentes), Instituição de Estudos de Família e Gênero (vagas: 1 titular e 1 suplente), Conselhos de Classe (vagas: 1 titular e 1 suplente), Sindicatos (vagas: 1 titular e 1 suplente), demais Entidades associativas que tenham trabalhos voltados à promoção de Políticas Públicas para as mulheres no Município de Aracaju (vagas: 6 titulares e 6 suplentes).
- Os representantes das Entidades/Instituições indicados, na forma acima, deverão estar presentes no dia da Assembleia para a Eleição que será realizada em 27 de julho de 2016, às 9 horas, na sede dos Conselhos Municipais de Aracaju, na Estação Cidadania, situada na Rua Pacatuba, Edifício Luciano Prado nº 64. A ausência do representante indicado pela instituição na Assembleia implicará a exclusão da entidade do Processo Eletivo. Prazo de entrega dos documentos até as 13h do dia 25 de julho de 2016, na sede do Conselho.
Aracaju, 07 de julho de 2016.
Adélia Moreira Pessoa
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Aracaju/SE
