Portal da Mulher - TJSE

Fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha Compromisso e Atitude: A Lei é Mais Forte prevê, já para o início de 2013, agenda cheia de ações para fomentar ainda mais o combate à violência doméstica no Brasil. Uma delas é incentivar os diversos tribunais do júri a priorizarem o julgamento dos processos criminais que envolvem assassinatos de mulheres.

Em visita ao Núcleo de Defesa da Mulher em Sergipe, a Juíza Rosa Geane Nascimento reuniu-se com a Defensora Pública Richesmy Libório Santa Rosa na manhã desta quarta-feira, 24 de outubro. O encontro faz parte das visitas da Coordenadoria da Mulher aos órgãos que integram a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. O objetivo principal é o estabelecimento de um canal de interlocução e criação de parcerias entre tais entidades.

A juíza Rosa Geane Nascimento Santos, coordenadora da Mulher no Tribunal de Justiça de Sergipe, reuniu-se com as equipes da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPMulheres) e da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) na tarde de ontem, quarta-feira, 26 de outubro. A visita teve o objetivo de iniciar uma interlocução entre os órgãos da rede de atendimento e proteção à mulher.

A Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) recebeu na tarde de hoje, 10/12, a visita da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Moreira Pessoa, e advogadas integrantes da comissão. O encontro foi ciceroneado pela Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher, que fez questão de enfatizar a importância da parceria junto à magistratura para fortalecer a rede de proteção à mulher.

Apresentar e avaliar as ações de 2012 e falar sobre os planos para 2013 foi o objetivo da 4a Reunião de Análise e Estratégia (RAE) do TJSE, realizada na tarde de hoje, dia 12 de dezembro, no auditório da Esmese. Segundo o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, o Planejamento Estratégico se sedimenta como uma ferramenta que mostra à sociedade, servidores e magistrados como é possível gerir as metas pré-estabelecidas de forma prática e, ao mesmo tempo, com metodologia muito eficiente.

A Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, participou do Seminário Crítico Lei Maria da Penhae a Reforma do Código Penal. O evento aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro de 2012, com a participação de juízes, promotores, defensores, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O seminário teve o objetivo de discutir as alterações do Código Penal, especialmente relativas aos Crimes contra a Dignidade Sexual e Contra Vida.

A Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, Coordenadora da Mulher no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, representou o TJSE na abertura da I Capacitação dos Profissionais dos Serviços Especializados e da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, evento realizado em Aracaju/SE, nos dias 26 a 28 de novembro de 2012.

Teve início nesta segunda-feira, dia 19, o curso de capacitação para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme dispositivos da Lei Maria da Penha, na modalidade presencial.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão administrativa, realizada nesta quarta-feira, 14.11, aprovou o Projeto de Lei Complementar que transforma a 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.

As juízas Rosa Geane Nascimento Santos, Coordenadora da Mulher, e Soraia Gonçalves de Melo, Titular da 8ª Vara Criminal, representaram o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(FONAVID).