Vânia dos Santos Barbosa
TJSE capacita profissionais da beleza no atendimento a vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou uma capacitação e orientação especializada para profissionais da beleza e estética. O objetivo é fortalecer a rede de apoio no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Nós começamos a mobilizar a sociedade civil para tentar, junto conosco, combater a violência doméstica. O problema que a gente vem enfrentando é que as mulheres normalmente não procuram sistema de justiça; aqui em Sergipe, esse ano, morreram nove mulheres e nenhuma procurou o sistema de justiça. Então, a gente quer aproximar a população do Tribunal de Justiça para que a gente consiga juntos combater a violência doméstica”, explicou a juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins.
A ação contou com a parceria da Fecomércio e o Sindicato dos Cabeleireiros e Similares Autônomos de Sergipe (Sindicab). “A gente trabalha, ouve muito e absorve a dor daquele cliente e, muitas vezes, a gente percebe, mas não pode comentar. Então, a violência doméstica é um assunto que está batendo na nossa porta todos os dias e, hoje, nós profissionais da beleza estamos nos capacitando para sair da posição de telespectador e entrar como atuante no combate, ouvindo, fortalecendo, encaminhando de forma profissional esta mulher”, analisou a presidente do Sindicab, Dislene Azevedo.
O evento ocorreu nesta terça-feira, 19/05, no auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça. Além das orientações sobre a Lei Maria da Penha, o atendimento e o acolhimento a mulheres em situação de violência, as participantes puderam assistir a um esquete teatral sobre a temática violência doméstica e familiar encenado pela Cia Arte em Ação.
Thayse Carmo atua há quatro anos como cabeleireira, mas também é advogada e assessora parlamentar e avaliou a iniciativa do Poder Judiciário. “Como advogada e especialista em noivas atuante nesse mercado, a gente está nesse espaço de beleza e, muitas vezes, a gente percebe, como o ouvinte, como elas se sentem, o que se passa no dia a dia porque elas acabam contando suas histórias e a gente, como profissional de beleza, precisa estar preparado para ouvir e fazer esse acolhimento e também indicar canais de denúncias. Então, é um projeto muito interessante porque agrega não só a questão jurídica, mas também traz os profissionais da beleza para terem essa consciência e saber trabalhar também o psicológico. É uma iniciativa muito bonita da Coordenadoria da Mulher doo Tribunal de Justiça”, disse Thayse.
Representantes do Motoclube Motoqueiras de Salto, grupo criado há 4 anos e que conta com 55 participantes, também compareceram ao evento. A presidente do Motoclube, Aline Rezende, também é profissional da beleza e destacou a importância da ação. “A gente está com um índice muito alto de feminicídio e este é um tema pertinente neste momento para todas as mulheres. Então, quando a gente se soma, independente do profissionalismo, independente da sua categoria, como sou do motoclube, mas também sou profissional da área da beleza, a gente vem com essa soma e com essa interação de luta contra o feminicídio”, pontuou Aline.
Além da capacitação, os profissionais receberam adesivos oficiais da campanha ‘Beleza pela Vida’.
Texto/Matéria: DicomTJSE
Fotografias:Larissa Barros - Dicom TJSE
Instituições debatem no Palácio da Justiça políticas públicas de proteção à mulher
‘Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres’ foi o tema de um evento realizado no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira, 15/05. O encontro é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher; Ministério Público de Sergipe, Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
“Quando a Coordenadoria da Mulher fomenta essas políticas e pede que se implemente, principalmente, os Crams e grupos reflexivos, o argumento dos municípios para não conseguir fazê-lo é o problema orçamentário. Então, esse nosso evento é justamente para tentar viabilizar, como conseguir esses recursos estaduais e federais para as políticas públicas necessárias para combater a violência doméstica”, explicou a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE.
Durante o evento, a magistrada falou sobre como a criação e fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), Patrulhas Maria da Penha e grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica têm contribuído para proteger a mulher vítima de violência.
Já a promotora de Justiça Verônica Lazar, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do Ministério Público de Sergipe, apresentou a palestra ‘Semana escolar de combate à violência contra as mulheres’. “É necessário que a mulher entre no orçamento público e este diálogo interinstitucional é fundamental para expandir e fortalecer políticas públicas que possam garantir os direitos humanos de todas as mulheres”, destacou a promotora.
Quem também esteve no evento foi Georlize Teles, secretária de Estado de Políticas para as Mulheres. “Nós temos articulado a política de proteção à mulher nos municípios. Temos feito várias incursões como, por exemplo, o Cartão Mais Inclusão Mulher, que distribuímos com os municípios para as mulheres vítimas de violência doméstica. Trabalhar em rede é a percepção de melhorar a entrega a essa mulher”, enfatizou a secretária, lembrando que dos 75 municípios sergipanos, 23 não têm nenhum equipamento de proteção à mulher.
Representantes de vários municípios compareceram ao encontro, entre elas Silvany Mamlak, prefeita de Capela e também presidente da Fames. “Hoje, todo investimento na rede de proteção é feito com recursos próprios dos municípios. Se a gente conseguir criar um cofinanciamento para que possa ajudar ainda mais o fortalecimento dessa rede, a gente consegue fazer um trabalho mais eficiente para diminuir esses números que são alarmantes”, disse a prefeita.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
Informações adicionais
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Fotografias:Raphael Faria / Dicom TJSE
Combate à violência: Coordenadoria da Mulher capacitará profissionais da beleza
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Fecomércio e o Sindicato dos Cabeleireiros e Similares Autônomos de Sergipe (Sindicab), realizará uma capacitação e orientação especializada para profissionais da beleza e estética. O objetivo é fortalecer a rede de apoio no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O evento ocorrerá na próxima terça-feira, 19/05, das 9 às 12 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju. Além da capacitação, os profissionais receberão adesivos oficiais da campanha ‘Beleza pela Vida’.
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Coordenadoria da Mulher discute com Poder Executivo e UFS acesso a dados sobre violência
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 08/05, representantes dos poderes Executivo municipal, estadual e também da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objetivo foi discutir a possibilidade de um termo de cooperação técnica para que os dados de atendimento a mulheres vítimas de violência sirvam de base para elaboração de políticas públicas, em especial de combate ao feminicídio.
Conforme a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, a ideia inicial é ter acesso aos dados para que seja feito um diagnóstico da realidade em Sergipe. O Judiciário precisa de informações como tipos de agressão, raça e faixa etária das mulheres vítimas de violência. Além disso, é preciso ainda sensibilizar profissionais da área da saúde para que preencham corretamente os formulários de atendimento quando houver suspeita de violência contra a mulher.
As representantes do Núcleo de Vigilância de Violências e Acidentes (Nuviva), serviço do governo do Estado; e do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju; explicaram como é realizada a compilação dos dados. A ideia é que dados levantados pelo professor Kleber Fernandes de Oliveira, do Departamento de Estatística da UFS, também possam contribuir para elaboração de políticas públicas prevenção à violência contra a mulher.
O resultado do estudo será para fins internos entre os celebrantes do termo a ser assinado, cabendo a cada instituição a divulgação, sempre preservado o sigilo das mulheres vítimas de violência doméstica.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
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Texto/ Matéria: Dicom TJSE
Fotografias:Larissa Barros / Dicom TJSE
Equipes multidisciplinares do TJSE passam por capacitação em Saúde Mental, Parentalidade e Violências
Analistas das áreas de Psicologia e Serviço Social do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passam por uma capacitação, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), sobre a temática 'Saúde Mental, Parentalidade e Violências: Interfaces entre o Sistema de Justiça e a Rede de Atenção Psicossocial'. O curso foi ministrado pelas equipes psicossociais das Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude. Nesta segunda-feira, dia 27/4, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Lia Maranhão ministraram o conteúdo.
"Nós estamos no curso voltado para equipes multidisciplinares de todo o estado e trabalhamos basicamente o fluxo de redes, da rede socioassistencial, porque o atendimento à mulher em situação de violência só fluirá se nós tivermos como conhecer a rede e sabermos para onde encaminhar essa mulher, seja no sistema de justiça, na saúde, na assistência social, na educação. Estamos verificando como as equipes que trabalham nos municípios do interior estão lidando com essas demandas porque a violência passa por outras questões, como por exemplo, em um processo de criança e adolescente, lá a gente encontra uma mulher em situações de violência. Então, é preciso observar e conhecer esse fluxo", relatou Lia Maranhão.
Na semana passada, as atividades foram conduzidas por Maria da Conceição Moraes Prado (Serviço Social) e Sérgio Lessa Alves (Psicologia), integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE, com foco na atuação interdisciplinar do Sistema de Justiça e no fortalecimento da rede de atenção psicossocial.
A capacitação, com carga horária total de 12h, reuniu uma média de 30 profissionais da Psicologia e Serviço Social que atuam nas unidades do Judiciário de Sergipe da capital e interior. “É muito importante estarmos constantemente em contato com os colegas assistentes sociais e psicólogos e discutir temáticas atuais e diários na nossa jornada desses profissionais. Por esse motivo, estamos trabalhando a violência, fazendo interface com infância, com juventude, com mulher, com parentalidades e discutindo isso conjuntamente, coletivamente”, pontuou Sabrina Duarte.
A psicóloga Ana Flávia Trindade, que atua na 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju – Juizado da Infância e da Juventude, falou como o curso pode acrescentar à sua atuação profissional. “A gente sempre tem o que acrescentar e agregar, principalmente, na troca com os colegas. Nós que estamos na ponta do atendimento seja na área da infância, seja na área da mulher precisamos estar em constante contato com a rede e temos trabalhado muito essa temática com a rede de assistência social, de assistência à saúde, toda a rede de proteção. Então, neste curso a gente tem trabalhado com temáticas super-relevantes no dia a dia de quem está ponta e precisamos ter essas informações sempre atualizadas”, destacou Ana Flávia.
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Matéria/texto: Dicom TJSE
Fotografias:Raphael Faria - Dicom TJSE
Convênio entre TJSE e UFS permite estágios voluntários em varas da infância, juventude e mulher
Nesta quarta-feira, dia 22/4, foram recepcionados, nas Coordenadorias da Infância e Juventude e Mulher do TJSE, 10 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Os alunos que cursam a disciplina Prática Penal atuarão como estagiários voluntários em unidades jurisdicionais da Grande Aracaju onde tramitam processos envolvendo crianças, adolescentes e mulher.
“A ideia é que eles possam aprender com os processos, que eles coloquem de fato a mão na massa dentro de uma perspectiva de concretização do conhecimento. A gente sabe que o aluno tem acesso à teoria e ele precisa também ter o acesso a colocar em prática tudo que ele aprendeu. Nós precisamos ter uma consistência teórica, problematizar, mas sobretudo resolver, porque o direito é uma ciência social aplicada e, enquanto ciência social aplicada, ele exige uma solução e uma solução contextualizada e adensada na realidade”, pontuou a juíza-coordenadora da Infância e Juventude Iracy Mangueira.
Durante o encontro, além da juíza Iracy Mangueira, a juíza Juliana Martins, que coordena as ações voltadas às mulheres em situação de violência, explicou para os estudantes a dinâmica do trabalho das Coordenadorias, bem como, das unidades jurisdicionais objeto do convênio. “A gente está formando pessoas para entender o que é o Poder Judiciário. Eles entenderão que o direito, às vezes, é muito bonito, mas na prática a gente precisa analisar de uma outra forma, porque não se trata de uma estatística, mas de um processo em que precisamos de uma visão humanística, de escuta, de acolhimento”, complementou a juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins.
O estágio terá como foco duas esferas de jurisdição, as Varas de Infância e Juventude, e as unidades com competência em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A professora Shirley Silveira, dos cursos de Direito e Serviço Social, e que ministra a disciplina Prática Penal, acompanhou os alunos e lembrou do sucesso de uma parceria anterior entre a UFS e o TJSE por meio de um projeto-piloto.
“Nós já fizemos um projeto-piloto junto com o TJ antes deste convênio e fizemos uma experiência, um laboratório social. Ele funcionou muito bem porque os estudantes passaram a ter uma visão mais transdisciplinar dos problemas. Essas temáticas, violência contra a mulher, criança e adolescente exigem, obrigam a gente ter vários tipos de conhecimento, então nós fizemos as tratativas burocráticas e conseguimos fazer esse convênio. A ideia é que os estudantes possam aprender que simplesmente saber a legislação é muito pouco para resolver um problema, eles precisam se importar com a dinâmica da sociedade e darem soluções para auxiliar os problemas”, disse Shirley.
O estudante Isaac Leite está no 9º período do curso de Direito e foi voluntário para o projeto. Ele acompanhará o cotidiano do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju. "A gente tem os estágios do Tribunal de Justiça na parte cível, em que temos essa prática ativa de realmente movimentar processos, de ter contato com as partes do processo, mas na criminal temos essa dificuldade, justamente por causa da natureza dos processos, das situações que são levadas ao Judiciário. Então, nós não teríamos, se não fosse esse convênio com o TJSE, a prática em processos criminais, de ver como funciona e mudar a realizada de alguém", avaliou.
Texto/Matéria: Dircom TJSE
Fotografias:Raphael Faria - Dicom TJSE
Coordenadoria da Mulher visita e faz ciclo de palestras na Comarca de Gararu
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está na comarca de Gararu hoje, dia 14/04 e para amanhã, dia 15, para realizar um ciclo de visitas e de palestras sobre a temática violência contra a mulher. Além de ampliar o projeto de educação nas escolas, que a Coordenadoria desenvolve, a ideia é articular com os municípios que fazem parte da Comarca de Gararu, que são Nossa Senhora de Lourdes, Itabi, Canhoba, a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher, um Cream.
“Hoje e amanhã, a Coordenadoria vai se instalar na Comarca de Gararu. A primeira cidade que nós viemos é Nossa Senhora de Lourdes, nós iremos ainda para Itabi, Canhoba e Gararu, porque estamos articulando, aqui, o Cream que ainda não existe nesta Comarca. Então nós viemos conversar, mostrar o trabalho, mostrar os serviços e conversar com prefeitos, secretários para que consigamos formular nossa política pública de atendimento à mulher vítima de violência”, explicou a juíza Juliana Martins.
Nesta terça-feira, o encontro foi no Clube Municipal de Nossa Senhora das Lourdes. As palestras foram ministradas pela juíza-coordenadora da Mulher Juliana Martins e pela psicóloga Sabrina Duarte. O espaço ficou repleto de estudantes de quatro unidades de ensino: da rede municipal, a Escola Enedina Batista de Melo e a Escola Paulo Barbosa de Matos; e da rede estadual, os Centros de Excelência Profª Eulina Batista de Melo e Almirante Tamandaré.
“A gente considera primordial conversar com os adolescentes porque a misoginia tem crescido muito nessa faixa etária. Então, nós viemos falar sobre relacionamentos, o que é um relacionamento saudável e o abusivo, porque nessa idade eles começam a namorar e muitos meninos desenvolvem práticas que consideramos violentas”, acrescentou a magistrada.
O coordenador pedagógico José Vieira, da Escola Municipal Paulo Barbosa de Matos, acompanhou os alunos das turmas do 8º e 9º ano do ensino fundamental. Para ele, a palestra tem grande importância porque a comunidade escolar precisa estar atenta ao comportamento dos adolescentes e saber lidar com situações de violência.
“Eles precisam realmente estar atentos a esses crimes de violência que acontece, hoje, nas nossas famílias e que no interior não é diferente, é, na verdade muito comum e muitas crianças vivenciam isso em casa. Então, um momento desse é muito importante para que eles entendam o que realmente é violência. E, nós, enquanto comunidade, também temos esse papel de estar acompanhando, analisando, vendo o comportamento se aquele menino ou menina está se isolando e entender, tentar conversar e, a partir dali, realmente orientá-los”, relatou o professor.
O estudante Pedro Flávio Silva, de 14 anos, cursa o 9º ano no Centro de Excelência de Educação Profª Eulina Batista de Melo e esteve atento a todas as explicações da juíza e da psicóloga da Coordenadoria da Mulher.
“Eu estou aprendendo muito sobre a violência contra a mulher, sobre como começa o ciclo de violência e a juíza traz bastante exemplos. Aprendemos como é possível denunciar caso o aluno esteja sofrendo alguma violência em casa e também foi mostrado como é o comportamento dos agressores para que a gente não seja um futuro agressor”, disse o adolescente.
A vice-prefeita de Nossa Senhora de Lourdes, Flávia Marques, prestigiou o evento e falou como é relevante trabalhar conteúdos como a Lei Maria da Penha nas escolas. "Acho de suma importância trazer os alunos para esse tipo de debate. Eu sempre falo que a base está nas escolas, porque são os alunos que reproduzem, que vão levar adiante assuntos como esses, conteúdos educativos, a importância do respeito e de não normalizar a violência", ressaltou.
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Fotografia:Larissa Barros - Dicom TJSE
Semana da Saúde: convênio assistirá mulheres e crianças em situação de violência e vulnerabilidade
Foi assinado, na manhã desta sexta-feira, dia 10/4, o Termo de Cooperação Técnica que garante assistência integral às mulheres gestantes e crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar e de vulnerabilidade social. Trata-se da renovação do convênio firmado, em 2024, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Hospital e Maternidade Santa Isabel, sendo que o novo termo permite uma ampliação dos serviços.
O convênio prevê o acolhimento e a assistência integral pelo Hospital e Maternidade Santa Isabel a 10 (dez) gestantes em situação de vulnerabilidade e a 20 (vinte) mulheres gestantes vítimas de violência doméstica e familiar por mês, encaminhadas pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, a fim de proporcionar um pré-natal humanizado e de qualidade, tanto para a mãe quanto para o bebê, e condições adequadas para o parto, por meio do Projeto Gestabel. Além disso, garante o acolhimento e o atendimento de consultas, exames e o devido acompanhamento psicológico e psiquiátrico a até 20 (vinte) crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e/ou vítimas de violência física, psicológica ou sexual.
“A gente tem, hoje, 360 crianças em acolhimento institucional, sem falar das crianças vítimas de violência doméstica que são atendidas pela 6ª Vara Criminal. Então, é um momento de comemoração porque a gente garante mais acesso ao atendimento clínico de saúde mental, envolvendo a psicologia e a psiquiatria para esse público. Esta é uma ação muito importante dentro da perspectiva da proteção integral e da prioridade absoluta para crianças e adolescentes”, pontuou a juíza-coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.
O termo foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães e as juízas-coordenadoras, Juliana Martins, da Mulher e Iracy Mangueira, da Infância e Juventude; pelo diretor-presidente do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Rubens Moreira e pela consultora jurídica Marcela Pithon.
“Estamos muito felizes com essa renovação. A gente agora vai ofertar dez vagas para gestantes com pré-natal e mulheres gestantes que sofreram algum tipo de situação de vulnerabilidade. Além de vinte vagas de atendimento, tanto psicológico, como psiquiátrico para mulheres que têm sofrido alguma violência doméstica. E, também, vinte vagas para crianças que sofreram algum tipo de violência doméstica”, explicou o diretor-presidente do Hospital Santa Isabel, Rubens Moreira.
A juíza Juliana Martins comemorou a ampliação dos serviços com a renovação do Termo de Cooperação. “Esta é uma parceria muito boa que iniciamos na gestão passada e a gente tem buscado ampliar. Dessa forma, incluímos crianças que sofrem violência vicária, aquela violência que acontece com os filhos para atingir as mães. Além disso, o Hospital Santa Isabel nos ouviu e atendeu um pedido nosso de criar um ambulatório trans, para atender tanto o homem quanto mulher trans. Outra ampliação envolve assistência às pessoas que sofrem com endometriose, que é um problema muito recorrente nas mulheres. Então, esse convênio só está sendo aperfeiçoado cada vez mais e, graças a Deus, sendo atendido pelo Hospital Santa Isabel com muita eficiência”, complementou a juíza-coordenadora da Mulher do TJSE.
Por meio desta parceria, também será reservada uma porcentagem de vagas no Hospital e Maternidade para a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha. “Além disso, vamos ceder três por cento de vaga de emprego para essas mulheres, devolvendo dignidade para que elas possam voltar ao mercado de trabalho, promovendo a autoestima dela”, acrescentou o diretor Rubens Moreira.
Esta ação está incluída na programação da Semana Nacional da Saúde, iniciativa promovida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que o TJSE busca fortalecer ações institucionais voltadas à melhoria da gestão da judicialização da saúde.
Texto/Matéria: DICOM TJSE
Criação do Centro Integrado da Mulher na Comarca de Aracaju é aprovado pelo Pleno do TJSE
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou, por maioria, durante a sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 1º de abril, o projeto que estrutura o Centro Integrado da Mulher na Comarca de Aracaju. A iniciativa representa um avanço significativo na organização judiciária e no fortalecimento do atendimento jurisdicional às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O projeto aprovado prevê a concentração, em um único espaço físico e institucional, dos dois Juizados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de uma das varas cíveis da capital, que passará a ter competência híbrida e especializada. A nova unidade será instalada nos Fóruns Integrados II, no bairro 18 do Forte, proporcionando atendimento mais humanizado, integrado e eficiente.
Com a mudança, vara cível a ser transformada ficará responsável pelo processamento e julgamento de demandas cíveis envolvendo mulheres em situação de violência doméstica que já possuam processo criminal ou medidas protetivas em curso, permitindo uma atuação judicial mais coordenada e sensível às especificidades desses casos.
Especialização e acolhimento
De acordo com a justificativa apresentada, a criação do Centro Integrado da Mulher – também denominado Complexo Jurisdicional de Apoio à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – tem como objetivo central aperfeiçoar a estrutura e a especialização dos serviços prestados pelo Judiciário, assegurando maior efetividade, segurança e acolhimento às usuárias.
A centralização das atividades dos Juizados de Violência Doméstica em um ambiente físico adequado facilita o acesso das mulheres aos serviços judiciais, reduz deslocamentos e contribui para um atendimento mais digno e integrado, em consonância com as diretrizes de proteção aos direitos humanos das mulheres.
O projeto também altera o Anexo III da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, adequando a estrutura normativa às novas competências definidas.
Manifestação favorável
Durante a tramitação, o projeto recebeu manifestação favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral da Justiça, que reconheceram a relevância da proposta apresentada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, destacando os impactos positivos da iniciativa na promoção do acesso à Justiça e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Com a aprovação pelo Tribunal Pleno, o projeto será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e posterior sanção do governador.
Texto/Matéria: Dicom TJSE
Mês dedicado às mulheres é encerrado no TJSE com roda de conversa
Finalizando o mês dedicado às mulheres, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) e da Coordenadoria da Mulher, realizou a roda de conversa intitulada ‘Mulheres que transformam: liderança, competência e sensibilidade’. O evento aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira, 30/03.
O evento foi aberto com uma apresentação de Jesy Karolayne Sales, analista judiciária em Estatística do TJSE, que fez interpretação lírica de músicas clássicas, acompanhada pelo pianista Rinaldo Lima. Logo em seguida, a presidente do TJSE lembrou que o Poder Judiciário tem uma política de equidade de gênero.
“O Conselho Nacional de Justiça, ao instituir a política nacional de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, foi enfático ao reconhecer que ainda persistem desigualdades estruturais na ocupação de espaços de poder. Mais do que um diagnóstico, trata-se de uma diretriz promover e assegurar oportunidades, ampliando a presença de mulheres em cargos de liderança”, enfatizou a presidente do TJSE.
A presidente do Comeger, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, também destacou as iniciativas do Judiciário. “É com grande honra que participo deste momento tão significativo para o nosso Tribunal de Justiça de Sergipe. Um espaço que hoje se transforma em forte reconhecimento e compromisso com as mulheres que constroem diariamente Justiça que queremos”, destacou a desembargadora Ana Lúcia.
A roda de conversa foi mediada pela juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. “Quando chamamos essas mulheres para conversar sobre suas experiências, graças a Deus de sucesso, a gente está mostrando às pessoas que é perceptível que outras mulheres podem também chegar ao sucesso, claro cada uma com suas necessidades, mas todas buscando uma transformação social”, comentou a juíza.
Uma das participantes da roda de conversa foi a secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju, Camilla Feitosa. “O momento em que estamos vivendo eu vejo como sendo um marco na vida de todos, especialmente para as mulheres. Isso engloba também as pessoas com deficiência, pessoas que estão conquistando seus espaços e mostrando que as suas competências não têm nada a ver com estereótipos, com gênero, com cor ou classe social”, opinou Camilla.
“Um debate como esse provoca e também evidência que cada mulher precisa ocupar os mais diversos espaços para debater sobre todas as questões, seja na área da segurança, da justiça, da assistência social. Isso é o que faz a gente crescer de forma geral enquanto sociedade”, analisou Maria Eduarda Marques, vice-presidente da Astra – Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+.
Conforme a promotora de Justiça Verônica Lazar, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do Ministério Público de Sergipe, a equidade de gênero é um tema que precisa ser cada vez mais discutido. “As desigualdades geram todas as formas de violência, seja no trabalho, na vida familiar ou na vida social. E nós temos que, diuturnamente, conversarmos sobre equidade de gênero em todos os espaços de poder, em todas as esferas da sociedade”, disse.
A roda de conversa desta segunda-feira está alinhada às políticas institucionais de promoção da equidade de gênero, bem como às diretrizes do CNJ voltadas ao fortalecimento da participação feminina no sistema de justiça, além de contribuir para o fortalecimento do diálogo com a sociedade.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
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