Além da adesão formal do 2º Grau, todas as comarcas e juízos com competência para processar e julgar processos relativos à violência doméstica estão realizando audiências concentradas e focando na celeridade de processos dessa natureza. “Este é realmente o foco…
Aconteceu nesta terça-feira, 22/08, uma sessão especial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) como uma das ações da VIII Semana Nacional pela Paz em Casa. Na sessão foram julgados recursos em uma pauta temática de ações…
Na tarde dessa segunda, foi realizada uma roda de conversa, com a facilitadoras Prof. Daniela Costa, Adélia Pessoa e a Juíza Iracy Mangueira, intitulada como "Aplicação das Práticas Restaurativas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", com a participação…
A delegada e professora universitária Daniela Lima ministrou o curso ‘Gênero e Vulnerabilidade: Lei 11.340/2006 e o Direito Penal dos Vulneráveis’. “A vulnerabilidade é aquela situação em que determinados segmentos encontram dificuldades em fazer valer os seus direitos. A mulher,…
Nessa Segunda feira deu-se início a mais uma Campanha da Justiça pela Paz em Casa, com ações que acontecerão até a sexta-feira, integrando à Campanha Nacional, instituída pelo CNJ, que envolve todos Tribunais de Justiça. No Tribunal de Justiça de…
A oitava edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, ocorrerá nesse mês de agosto, de 21 a 25, com mobilização do judiciário, por meio da priorização dos processos de violência doméstica contra a mulher, através, designação de audiências,…
