As seções de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do…
A Juíza da Comarca de Malhador Patrícia Cunha Barreto de Carvalho, em conjunto com Paula Varjão Cruz, da Universidade Paris 1, expuseram, por videoconferência, na II Conferência Europeia sobre Violência Doméstica, a palestra “A violência de gênero no Brasil e…
A Coordenadoria da Mulher está promovendo capacitação de soldados em curso de formação, para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A capacitação faz parte do projeto Construindo Conceitos e Ações, que integra o Eixo Educação da Coordenadoria,…
A Coordenadoria da Mulher participa das comemorações do 11º aniversário da Lei Maria da Penha no município de Lagarto.
A VIII Semana da Paz em Casa realizou também ações educativas, audiências concentradas e apresentação de projetos nos municípios de Estância, Itabaianinha, Carmópolis, Pacatuba e Malhador com o intuito de dar maior visibilidade à pauta do combate à violência também…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou nesta sexta-feira, 25/08, a programação oficial da VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para fechar o evento de maneira lúdica e comemorativa foram levadas para o Fórum Gumersindo Bessa, maior…
