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Portal da Mulher - TJSE

Vânia dos Santos Barbosa

Vânia dos Santos Barbosa

Sexta, 01 Novembro 2013 10:32

Jurisprudência

ADC 19

Petição Inicial da ADC 19

Decisão da ADC 19

 ADI 4424

- Decisão da ADI 4424

 Ementa 2016

 Jurisprudência TJDF                                   

 ADPF 779/2021 (Incons. Legítima Defesa)

 

Criar Centros de Educação e Reabilitação para agressores, implantar um projeto de dados estatísticos relacionados aos perfis de vítima e agressor e elaborar uma exposição de motivos a ser entregue ao Conselho Estadual de Educação, para que as escolas incluam em seus currículos o recorte de gênero foram temas abordados nas últimas reuniões promovidas pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, esteve na manhã desta sexta-feira, 01, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), para uma reunião com a Coordenadoria da Mulher do TJ/SE.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na terça-feira (28/1), uma reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seed) para discutir a inclusão dos temas direitos da mulher e direitos humanos no currículo das escolas da rede.

Aconteceu na tarde de ontem, 28/01, uma reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seed) para discutir a inclusão dos temas direitos da mulher e direitos humanos no currículo das escolas da rede. A Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Rosa Geane Nascimento, acompanhada de representantes de outros órgãos, foi recebida pelo secretário Belivaldo Chagas, que prometeu discutir o assunto com o Conselho Estadual de Educação.

Sexta, 01 Novembro 2013 10:21

Reunião define capacitações para 2013

A Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, reuniu-se, nesta terça-feira, 22.01, com a Diretoria de Comunicação e com a coordenadora de cursos para Magistrados da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), Renata Mascarenhas.

Fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha Compromisso e Atitude: A Lei é Mais Forte prevê, já para o início de 2013, agenda cheia de ações para fomentar ainda mais o combate à violência doméstica no Brasil. Uma delas é incentivar os diversos tribunais do júri a priorizarem o julgamento dos processos criminais que envolvem assassinatos de mulheres.

Em visita ao Núcleo de Defesa da Mulher em Sergipe, a Juíza Rosa Geane Nascimento reuniu-se com a Defensora Pública Richesmy Libório Santa Rosa na manhã desta quarta-feira, 24 de outubro. O encontro faz parte das visitas da Coordenadoria da Mulher aos órgãos que integram a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. O objetivo principal é o estabelecimento de um canal de interlocução e criação de parcerias entre tais entidades.

A juíza Rosa Geane Nascimento Santos, coordenadora da Mulher no Tribunal de Justiça de Sergipe, reuniu-se com as equipes da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPMulheres) e da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) na tarde de ontem, quarta-feira, 26 de outubro. A visita teve o objetivo de iniciar uma interlocução entre os órgãos da rede de atendimento e proteção à mulher.

A Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) recebeu na tarde de hoje, 10/12, a visita da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Moreira Pessoa, e advogadas integrantes da comissão. O encontro foi ciceroneado pela Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher, que fez questão de enfatizar a importância da parceria junto à magistratura para fortalecer a rede de proteção à mulher.